“Fui enforcada”: internas relatam violações em comunidade terapêutica

Quando um paciente procura uma comunidade terapêutica, ele está testando mais uma alternativa, distante de ser a primeira, de se livrar do vício e das angústias que o acompanham. Foi com essa intenção que a psicóloga Débora Brochado Neves, de 40 anos, procurou uma “clínica estilo chácara” em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, no ano passado.

É assim que se descreve a grande parte das comunidades terapêuticas, cada vez mais espalhadas pelo Brasil: são casas grandes, algumas com instalações adjacentes, e amplos espaços de convivência, ao ar livre ou não. A maioria é dividida por gênero, entre homens e mulheres, e acolhem até 30 pacientes.

Essas instituições são sobretudo privadas, mas muitas recebem financiamento com dinheiro público. Elas têm caráter religioso em sua grande maioria, e oferecem acolhimento a pessoas com transtornos ligados ao álcool e drogas, sendo vedada qualquer modalidade de internação, como determina uma atualização de 2019 na Lei de Drogas.

“A Lei de Drogas é bem interessante nesse ponto em que ela menciona tudo o que tem que ter na comunidade terapêutica, que é: um plano terapêutico, um projeto terapêutico, tem que ser transitório, para a gente não repita as lógicas dos hospícios — não pode ser um local de depósito de pessoas”, destacou a defensora pública Cecília Nascimento Ferreira.

Quando chegou ao Centro Terapêutico Casa de Clara, no entanto, Débora rapidamente percebeu que não teria tratamento para a sua condição. Além disso, teria seus direitos violados e ainda seria agredida. A dirigente do espaço nega todas as acusações.

Enforcada e sem poder sair

Esta não era a primeira internação de Débora, mas foi uma das mais duras. Ela combinou com os pais que passaria somente um mês na instituição para desintoxicação, mas o período se estendeu para quase quatro meses contra a sua vontade. Enquanto esteve lá, cerca de 15 a 20 mulheres moravam com ela.

Neste meio tempo, todos os contatos com a família eram integralmente monitorados pelos funcionários da casa, e ela era impedida de deixar a unidade, assim como as demais acolhidas.  As tentativas de fuga eram frequentes, e geralmente envolviam saltos malsucedidos pelos muros que cercam a instituição.

Quando Débora demonstrou sua vontade de ir embora, um direito que está previsto na Lei de Drogas e na Lei da Reforma Psiquiátrica (veja mais abaixo), ela foi proibida até mesmo de entrar em contato com a família. Após insistir, foi jogada no chão e “contida”.

“Eu sofri também uma contenção nesse lugar, de enforcamento. Não pode nem se dizer que seja uma contenção, né? Porque métodos de enforcamento não existem em contenção nenhuma. Eu fui literalmente enforcada, as duas mãos no meu pescoço, tirando minha respiração”, relembrou em entrevista ao Metrópoles.

O agressor é um coordenador do local, que tem histórico de conter fisicamente as pacientes acolhidas ali, como relataram duas ex-internas à reportagem. O contato próximo entre homens e mulheres em uma comunidade terapêutica também desrespeita a lei.

Monitorada, precisou criar um código para pedir socorro

Uma dessas ex-internas é Vitória, de 27 anos, que prefere não ter o sobrenome identificado pelo medo do estigma que a internação traz. A jovem passou quase dois meses acolhida na Casa de Clara, tempo que também extrapolou o combinado inicialmente com a família. Isso ocorre porque os funcionários da instituição convencem os familiares de que uma alta “prematura” certamente levará a uma recaída no abuso de substâncias.

Sob monitoramento constante, para relatar ao pai de que ela precisava sair dali, Vitória combinou um código com ele. “A gente tinha um código sobre o Farofa, meu cachorro. E aí, quando eu falasse ‘pai, como é que está o Farofa?’, significaria que eu estava em perigo”, disse a estudante.

O cão havia falecido há poucos meses, e o genitor rapidamente entendeu do que se tratava. No dia seguinte, ele apareceu de surpresa no centro terapêutico, dizendo que levaria a filha embora imediatamente.

“Para piorar, ela dispensou a minha filha com a medicação apenas para o dia e sem nos dar o nome dos remédios. Ora, nós sabemos que remédios psiquiátricos exigem um desmame, que você não pode parar de tomá-los de uma hora para outra. Pois a minha filha teve de enfrentar a abstinência dos remédios”, contou o pai à reportagem.

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Casa de Clara desrespeitou interdição da Vigilância Sanitária

• Um processo judicial obtido pelo Metrópoles mostra que a comunidade terapêutica desrespeitou uma interdição realizada pela Vigilância Sanitária que fechou totalmente o local, em outubro de 2023, após a identificação de uma série de irregularidades.
• A clínica foi lacrada por falta de licença, ausência de médico responsável e armazenamento irregular de medicamentos. Apesar da interdição, os coordenadores romperam os lacres e continuaram operando. Segundo os autos, a comunidade terapêutica internou pessoas ilegalmente durante todo o ano de 2024.
• A própria Casa de Clara acionou a Justiça contra o secretário de Saúde e o chefe da Vigilância Sanitária de São Bernardo do Campo na tentativa de suspender a interdição do espaço. A clínica alegou que, em dezembro de 2024, autoridades removeram pacientes de forma truculenta e ilegal, o que chamaram de “sequestro”.
• Duas internas teriam desaparecido. De acordo com os autos, todas as pacientes foram encaminhadas pela prefeitura à unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para continuidade do tratamento.
• O Ministério Público se manifestou contra a clínica. O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo negou o pedido da Casa de Clara e validou a ação da Vigilância Sanitária. Apesar disso, o espaço segue funcionando normalmente, como apurou a reportagem.
• Em outra ação obtida pelo Metrópoles, uma ex-paciente pede indenização por danos morais e materiais alegando que não possui o tratamento acordado – isto é, o acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo.
• Uma coordenadora que atendia a paciente admitiu não possuir formação nessas áreas, e alegava apenas ter “muita experiência”. Como mostram uma das ações judiciais, ela figura como autora em um boletim de ocorrência de 2023 por lesão corporal, maus-tratos, sequestro e cárcere privado.
• A paciente ainda teria feito uso de maconha dentro da instituição, o que contraria o objetivo do tratamento de desintoxicação. A ação foi movida em janeiro de 2023, e até março deste ano a Casa de Clara não havia se posicionado à Justiça.

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O que diz a comunidade terapêutica

Ao Metrópoles, uma coordenadora da Casa de Clara negou as acusações e descredibilizou as denúncias. “Falar até papagaio fala. Mande que as mesmas apresente provas”, disse a mulher.

Sem ter conhecimento de quem seriam as denunciantes, a coordenadora afirmou ter “um boletim de ocorrência contra as mesmas”. Quando questionada sobre a ausência de tratamento, ela afirmou haver profissionais no espaço, sem especificar as áreas de formação.

A coordenadora convidou a equipe do Metrópoles para visitar a clínica, o que não pôde ser feito até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para mais manifestações.

Abusos também em hospitais psiquiátricos

Além das comunidades terapêuticas, hospitais psiquiátricos também figuram como locais onde ainda há internações irregulares. A própria Débora narra já ter sido agredida no Hospital Bezerra de Meneses, também em São Bernardo do Campo e referência para o tratamento de dependência química. Ela, no entanto, elogiou a transparência da instituição sobre o tratamento aplicado.

O empresário Arlindo Romero não pode falar o mesmo sobre sua experiência no Hospital Santa Mônica, em Itapecerica da Serra, no interior paulista. A instituição, que também é destaque na área de atuação, sobretudo tratamentos para psiquiátricos, manteve o homem com então 60 anos internado por 20 dias, entre julho e agosto de 2023.

Ele contou à reportagem que foi retirado à força de casa por uma equipe de remoção, após ser internado involuntariamente pela então esposa e pelo filho  – experiência que descreve como “sequestro”. A justificativa seria um risco iminente de suicídio, o que Arlindo nega. Duas semanas antes, ele estava retornando de uma viagem de dois meses com a mulher pela Europa, em uma “segunda lua de mel”.

Arlindo passou três horas dentro do carro da Higienópolis Remoção, sem qualquer informação do seu destino. O nervosismo fez com que o homem quase sofresse um infarto, como relatou ao Metrópoles. Quando a viagem acabou, se viu preso, com braços e pernas amarrados a um leito do Hospital Santa Mônica. Ao levantar o olhar, reparou que todas as janelas do ambiente eram fechadas com grades.

Somente no quinto dia de internação, ele foi atendido por um médico. Em todos os 20 dias que permaneceu no hospital, esteve “completamente dopado”. “A medicação é uma medicação proposital para você ficar tonto, para ter dificuldade de locomoção, para ser contido. Nesses 20 dias eu não pude telefonar para ninguém”, detalhou à reportagem.

Segundo ele, o processo de alta foi “tão surreal quanto foi o de internação”. Pela manhã, um laudo médico apontava que o empresário ainda não poderia ser liberado. À tarde, a então esposa comunicou ao hospital que não continuaria pagando pelo tratamento – no valor de R$ 1,2 mil por dia, à época. À noite, um novo laudo indicou que ele estava pronto para sair. Arlindo contou ainda que levou seis meses para concluir o desmame dos remédios que tomou por 20 dias.

Em nota, o Hospital Santa Mônica negou a conduta descrita pelo ex-interno e afirmou que todo paciente passa por avaliação médica ao dar entrada na unidade. A instituição também reforçou que possui 57 anos de atuação, sendo referência nacional no tratamento de transtornos psiquiátricos.

Histórico de violações

As violações denunciadas por Débora, Vitória e Arlindo eram ainda mais graves e frequentes nos anos anteriores à 2001, quando ainda estava vigente o decreto 24.559, de 1934, no início da Era Vargas.

O decreto tratava todos os pacientes como “psicopatas”, e focava na reclusão e isolamento desses indivíduos. Por boa parte do século passado, lobotomias, eletrochoques, banhos gelados e sedação foram aplicados como forma de tratamento.

Naquela época, na prática, eram internados, em sua maioria, pessoas que não tinham qualquer diagnóstico ou suspeita de transtorno mental. Bastava estar nas ruas sem documentação, ter desavenças familiares e alguém disposto a te enviar a um hospício, ou até mesmo ter uma ascendência diferente da europeia, como aconteciam com os negros no início do século passado.

Foi essa a realidade que o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Silvio Yasui conheceu quando chegou ao Complexo Hospitalar do Juquery em 1983. Ele logo descobriu que seria o único psicólogo para mais de quatro mil pacientes. Dentre todos, chamou a sua atenção uma mulher japonesa que já estava internada há 60 anos no local.

Ela não se comunicava com ninguém, pois não sabia falar português, mas sempre entregava aos funcionários um papel com ideogramas. Na primeira vez que recebeu um desses papéis, Yasui levou para casa, e pediu para a mãe, que era japonesa, ler.

Finalmente soube o que a mulher tanto tentava dizer. “Socorro. Me ajude, por favor”, repetiu o professor à reportagem. A paciente faleceu no ano seguinte, ainda internada no complexo hospitalar.

Lei da Reforma Psiquiátrica completa 25 anos

O que mudou foi a promulgação da Lei 10.216, ou Lei da Reforma Psiquiátrica. Resultado da luta antimanicomial, que se estendia por décadas inspirada nos feitos do psiquiatra italiano Franco Basaglia e da psiquiatra brasileira Nise da Silveira, a nova legislação proibiu novas internações em manicômios e passou a identificar os indivíduos como “pessoas portadoras de transtornos mentais”.

Para o professor e ex-deputado constituinte Paulo Delgado, a lei de sua autoria é “uma lei de direitos humanos”, focada no paciente e em sua recuperação – e não mais em recriminar quem precisa de acolhimento e está às margens da sociedade, como ele destacou.

“[O objetivo] foi mudar o horizonte da atenção e do cuidado em psiquiatria. Novas formas de observar, de acolher, de cuidar e de internar, se for necessário, mas ter sempre uma perspectiva de alta, porque na psiquiatria não havia perspectiva de alta, era como se fosse um tratamento eterno”, disse ao Metrópoles.

Essas longas internações mudaram de cara, e agora acontecem em residências terapêuticas, onde o acolhido não é mais chamado de paciente, mas de morador. Os manicômios também deixaram de existir, ainda que gradualmente, e os Caps agora estão ocupando os espaços deixados pelo número cada vez menor de leitos psiquiátricos em hospitais.

Segundo o Ministério da Saúde, há 952 unidades habilitadas para Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) no Brasil. Em contrapartida, o número de leitos em hospitais psiquiátricos, conhecidos pelas permanências prolongadas, caiu cerca de 80% no Brasil: foi de 51.393 leitos em 2002 para 10.890 em setembro de 2024.

Já os Caps saltaram de 148 unidades em 1998 para 3.019 serviços implantados até dezembro de 2024. “Hoje já é jargão. A pessoa não fala mais que o sujeito vai pro manicômio. A pessoa agora fala que o sujeito vai pro Caps”, brincou Yasui.

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Fim dos hospitais de custódia

• Seguindo a aplicação política antimanicomial no judiciário, o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) decretou o fim dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), conhecidos como os manicômios judiciários, em todo o território nacional a partir de maio de 2026. Até então, as internações nesses locais têm prazo indeterminado para alta.
• Nos HCTPs estão pessoas que cometeram crimes, mas que, com transtornos mentais, não podem habitar o sistema prisional comum. A ideia é transferir o tratamento para a rede pública de saúde, por meio do Caps ou de leitos em hospitais gerais.
• Em audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em março do ano passado, o Ministério da Saúde corroborou para a aplicação da medida.
• “Com essas e outras iniciativas, o Ministério da Saúde reafirma seu irredutível compromisso com a garantia dos direitos humanos, com a desinstitucionalização, com o cuidado em liberdade, com a reforma psiquiátrica e com uma sociedade sem manicômios e sem Hospitais de Custódia e Tratamento”, diz trecho do segundo relatório de Implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário, do CNJ, publicado em julho do ano passado.

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