Urbanização de Paraisópolis: remoção de 3 mil casas preocupa favela

Quando Maria Betânia Ferreira chegou em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, nos anos 1970, as casas da favela não tinham luz nem água encanada. Nem mesmo a associação de moradores existia.

“Resolvemos nos organizar em entidade para reivindicar nossos direitos”, lembra Betânia, uma das criadoras da União dos Moradores e Comerciantes de Paraisópolis. De lá para cá, os moradores conquistaram avanços, mas problemas como falta de saneamento e de transporte público ainda atrapalham quem vive ali.

A Prefeitura de São Paulo promete mudar o cenário da região que abriga cerca de 120 mil pessoas com um projeto de urbanização.

A ideia tem preocupado a comunidade, que teme a expulsão de moradores com o início das obras. Cerca de 3 mil famílias terão de sair de suas casas com promessa de reassentamento dentro da comunidade.

A transformação orçada em R$ 1,7 bilhão do chamado Complexo Paraisópolis inclui a favela de mesmo nome e outras duas comunidades vizinhas, Jardim Colombo e Porto Seguro.

Betânia lembra que outras obras na comunidade, como a canalização do Córrego Antonico, já provocaram a mudança de vários habitantes recentemente. A maior parte dessas pessoas, segundo ela, tem vivido de aluguel desde então. Outra parte foi para bairros distantes da comunidade que ajudaram a construir.

“As famílias ficam à mercê, recebendo uma ajuda de custo de R$ 400, e não sabem quando nem onde vai ser construída a moradia delas”, diz a líder comunitária. “Precisa fazer a urbanização, claro que a gente quer que melhore, mas [o governo] remove as famílias das casas e joga no aluguel”, diz a alagoana.

A crítica é repetida por outras lideranças, como o conselheiro de Habitação, Valdemir José Trindade, conhecido em Paraisópolis como Guga Brown. “Hoje temos umas 6 mil pessoas no ‘aluguel social’, juntando o Complexo de Paraisópolis”, diz ele. O “aluguel social” é como Guga chama o auxílio aluguel pago pela prefeitura aos moradores. O líder comunitário defende que as famílias sejam retiradas já com a chave da nova moradia em mãos.

O plano da prefeitura promete manter as famílias afetadas dentro de Paraisópolis, em habitações que serão construídas no complexo. “A ideia é começar a construir unidades para que a gente possa fazer rapidamente o reassentamento de quem sai das vias que serão alargadas”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França.

Apesar disso, a gestora admite que algumas famílias terão que ser “colocadas no aluguel” quando as casas estiverem em áreas de risco de desabamento.

Residente e dona de um bar na Rua Herbert Spencer, a comerciante Luciene é uma que pode ter que sair de casa por causa da obra. A via é uma das mais movimentadas de Paraisópolis e está entre as ruas onde a prefeitura pretende fazer intervenções durante o projeto.

“Eu não concordo, porque aqui é meu ganha-pão. Eu também moro na Herbert Spencer, então me prejudicaria: não conseguiria arrumar um outro ponto como eu tenho aqui, nem uma casa”, afirma a mulher.

Falta de consenso

Um dos principais eixos da urbanização é a ampliação das ruas, como a Herbert Spencer, para facilitar a circulação de ônibus e ambulâncias dentro da comunidade. Atualmente, nenhuma linha de transporte público cruza a favela.

“Nessa região, o bairro é muito denso e a circulação, principalmente na questão do transporte público, é muito difícil. A urbanização vai permitir às pessoas usufruírem do transporte público sem ter que fazer longas caminhadas para chegar até um ponto de ônibus. Mesmo porque, com a declividade do bairro, para mulheres com crianças, gestantes, idosos, é muito difícil [atualmente]”, afirma a secretária.

O assunto, porém, tem dividido os moradores. Vania da Silva Souza defende que as ruas precisam ser melhoradas.

“Se você deixar uma criança aqui é perigosíssimo”, diz a comerciante, afirmando que são comuns os acidentes na favela, que tem poucas calçadas.

O barbeiro Rodrigo Jatobá, por outro lado, teme que as mudanças no viário tragam mais trânsito às ruas da comunidade, já lotadas no horário de pico.

“Antigamente, as peruas passavam aqui dentro. Tinha transporte coletivo que circulava, só que aí criava um problema porque juntava o transporte coletivo, perua escolar, caminhão de lixo, os moradores… Ficava intransitável”, afirma ele.

Morador de Taboão da Serra e vice-presidente da União dos Moradores de Paraisópolis atualmente, Janilton Oliveira diz que tem pedido à gestão Ricardo Nunes (MDB) para que os ônibus continuem passando apenas nas ruas e avenidas laterais da comunidade, como a Rua Doutor José Augusto de Souza e Silva. A ideia é evitar mais remoções.

“Um transporte público menor, um micro-ônibus, uma van, têm acesso tranquilo em Paraisópolis. O problema é esse ônibus elétrico”, diz ele.

A prefeitura prevê a troca de toda a frota do transporte municipal por modelos elétricos nos próximos anos. Como são maiores, eles hoje não passam dentro de Paraisópolis.

Além da ampliação das ruas, o projeto de urbanização prevê alargar vielas, enterrar a fiação, melhorar a iluminação pública, o saneamento básico e a arborização do Complexo. Também está prevista a instalação de equipamentos públicos, como um conjunto de saúde, creches e espaços de lazer.

Outra queixa de moradores e lideranças da comunidade é de que a administração deveria ouvir mais as reivindicações de quem vive no território.

“Será que o Paraisópolis quer que amplie a Hebe Camargo e tira mais duas mil pessoas? Onde essas duas mil pessoas vão morar?”, questiona Guga Brown, dizendo que o projeto não foi discutido, por exemplo, no Conselho de Habitação da região.

“Tão fazendo ‘uns tapetão’ que é tragédia anunciada. Eu moro na Laerte Setúbal, fizeram um tapetão lá e não tem lombada, a maioria das ruas estão sem lombada. Os carros, as motos passam correndo”, alerta a moradora Elisangela Paula de Jesus.

Sem escola e lazer

Além de Paraisópolis, o pedido por mais diálogo ecoa também no Jardim Colombo. Os líderes comunitários Morgana Alves, Fabrício Ferreira e Joe Arruda da Silva reivindicam mais atenção da administração municipal para a favela.

“A gente acredita que eles ainda precisam vir para dentro do território e escutar o que a gente realmente necessita. Porque até agora o diálogo que teve com a gente foi coisa curta”, comenta Morgana.

Segundo as lideranças da União Jardim Colombo, a favela carece principalmente de equipamentos públicos instalados dentro do território. Fabrício Ferreira afirma que não existe nenhuma escola dentro da comunidade. Outra reclamação é a falta de espaços de lazer – o Colombo tem pelo menos oito times de futebol e nenhuma quadra, dizem os líderes.

Hoje em dia, até mesmo a Unidade Básica de Saúde (UBS) que leva o nome do Jardim Colombo fica no bairro vizinho.

Apesar da reivindicação, as imagens do projeto de urbanização indicam que os futuros equipamentos construídos na favela ficarão nas margens da comunidade, e não no centro do Jardim Colombo.

A secretária Elisabete França disse que tem dialogado com diferentes lideranças nas três comunidades, inclusive nos conselhos, mas que são “dezenas de porta-vozes”.

“A democracia é isso, quando você tem dezenas de porta-vozes, têm vontades às vezes semelhantes, às vezes diferentes, e cabe à prefeitura selecionar as propostas mais importantes para o bairro.”

A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública no dia 2 de junho para receber contribuições sobre o projeto. A população tem até o dia 17 deste mês para se manifestar no site oficial do município. A gestão Nunes diz que pretende iniciar as obras ainda neste ano e divulgou um cronograma com as datas e os próximos passos do projeto.

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Veja o cronograma completo:

18 de junho: Publicação do edital de licitação

• A prefeitura pretende lançar oficialmente o documento com todas as regras, exigências e prazos do projeto nesta data.
• O mercado toma conhecimento da obra e as empresas começam a analisar se cumprem os requisitos.

21 de agosto: Apresentação das propostas

• Prazo final para que as empresas interessadas entreguem toda a documentação e os envelopes com os projetos.
• A prefeitura recebe formalmente os participantes que desejam concorrer ao contrato.

28 de agosto: Resultado das propostas recebidas

• Divulgação da análise inicial dos documentos entregues pelas concorrentes.
• A prefeitura anuncia quais empresas foram habilitadas (aprovadas) e quais foram desclassificadas nesta primeira fase.

31 de agosto: Abertura do processo de proposta comercial

• Início da fase de concorrência de preços entre as empresas que foram habilitadas.

8 de setembro: Divulgação da empresa vencedora

• Anúncio oficial da empresa que venceu a disputa comercial e cumpriu todas as exigências legais.

15 de setembro: Autorização para início da obra

• A assinatura da autorização que permite a empresa contratada mobilizar suas equipes e máquinas.
• As obras podem começar oficialmente a partir desta data.

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