Tuk-tuk: Justiça mantém suspensão de viagens por aplicativo em SP

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quarta-feira (3/5), um pedido de liminar da empresa Grilo e manteve a proibição do serviço de viagens de tuk-tuk por aplicativo na capital paulista.

O transporte de passageiros por tuk-tuk foi suspenso pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), no dia 24 abril. Para manter o serviço, que havia sido lançado dez dias antes, a empresa acionou a Justiça.

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Ao analisar o pedido liminar, no entanto, a juíza Patricia Persicano Pires, da 16ªVara da Fazenda Pública do TJSP, concordou que o serviço de caráter público não pode operar sem “um mínimo de regulamentação” .

“As peculiaridades do triciclo (definido como ciclomotor pelo Código de Trânsito) impõe questionamentos sobre segurança que, de imediato, a impetrante (a empresa Grilo) sequer esclarece”, escreveu a juíza na decisão.

Prefeitura só permite app com automóveis

Em nota, a gestão Nunes afirma que “está aberta ao diálogo e mantém conversas com todas as empresas interessadas em operar o serviço de transporte por aplicativo na cidade”.

Ainda segundo a Prefeitura, uma reunião com representantes da empresa foi realizada no dia 25 de abril. “Foi reiterado que o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido exclusivamente para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)”, diz.

“Até o momento, a empresa Grilo não realizou cadastro para veículos e motoristas na categoria B, razão pela qual não tem autorização para operar na cidade de São Paulo”.

Em nota, a Grilo afirma lamentar “o parecer” e  que irá “recorrer pelas vias judiciais”. “Reiteramos que a decisão de suspender a operação da Grilo Mobilidade impacta somente no transporte de passageiros por aplicativo. O serviço de transporte de mercadorias não foi atingido com a decisão da juíza”, diz.

“A Grilo Mobilidade reafirma o seu compromisso com a cidade de São Paulo, com foco na livre iniciativa, trabalhando para oferecer uma alternativa de mobilidade urbana calcada nos propósitos de sustentabilidade, descarbonização, trabalho decente e segurança no trânsito, com foco nos cidadãos”, afirma.