SP: trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão

Dois trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em um sítio em Caucaia do Alto, em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, na última sexta-feira (7/8). A Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou graves violações trabalhistas e de direitos humanos, entre elas ausência de vínculo empregatício formal, remuneração irrisória e condições degradantes de moradia.

Um dos trabalhadores tem 59 anos e é natural da Bahia. Ele estava no sítio havia cerca de oito anos e foi acolhido por uma entidade parceira da Prefeitura de Cotia. O outro tem 40 anos, estava havia dois meses no local e foi temporariamente acolhido por um amigo em Caucaia do Alto.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Dois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia, na região metropolitana de São Paulo

Auditoria-Fiscal do Trabalho

2 de 3

Dois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia, na região metropolitana de São Paulo

Auditoria-Fiscal do Trabalho

3 de 3

Dois trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia, na região metropolitana de São Paulo

Auditoria-Fiscal do Trabalho/Reprodução

A prefeitura informou que acompanha o caso desde que foi notificada. Segundo a administração municipal, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para prestar socorro e acolhimento às vítimas.

A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Irregularidades encontradas

• De acordo com a equipe de fiscalização, os barracos onde os trabalhadores viviam não possuíam banheiro, o que obrigava os trabalhadores a fazer suas necessidades fisiológicas em mata próxima às construções. O banho era realizado em água fria, na frente dos próprios barracos, por não haver instalação sanitária disponível.
• Os barracos também não dispunham de camas nem de armários para a guarda de pertences pessoais, evidenciando a ausência de condições mínimas de dignidade para os trabalhadores.
• O trabalhador que vivia no local há 8 anos recebia R$ 200 por semana, valor que não era pago nos dias em que chovia ou em que ele não conseguia trabalhar. Ao longo de todo esse período, esse trabalhador nunca usufruiu de férias.
• Já o segundo trabalhador recebia R$ 50 por semana pelos serviços prestados.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Encaminhamento de trabalhadores

Os dois trabalhadores foram inseridos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS e destinado ao atendimento de pessoas e famílias que vivenciam situações de ameaça ou violação de direitos.

Eles também serão encaminhados para outros serviços da rede socioassistencial, de acordo com suas necessidades. As vítimas devem passar por acompanhamento e suporte psicológico, além de receber apoio para regularização da documentação civil e acessar benefícios e programas de transferência de renda, quando atendidos os critérios.

A prefeitura prevê ainda que eles sejam incluídos em ações voltadas à qualificação profissional e à inserção no mundo do trabalho.

As questões relacionadas às responsabilidades trabalhistas e às demais providências decorrentes da operação são acompanhadas pelos órgãos competentes, informou a administração de Cotia.

Segundo o MPT, o empregador foi notificado para promover o registro e respectiva rescisão contratual dos trabalhadores, bem como pagar as verbas relativas ao período de prestação de serviço de cada um dos trabalhadores.

Os trabalhadores terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, benefício fortalecido pela Lei nº 15.455/2026, em vigor desde julho deste ano.