Trabalhadora será indenizada em R$ 15 mil por racismo em obra do Metrô
Trabalhadora haitiana denunciou ofensas racistas, perseguições e humilhações praticadas por um supervisor dentro do canteiro de obras
atualizado
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Uma trabalhadora haitiana das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo receberá indenização de R$ 15 mil após decisão da Justiça do Trabalho reconhecer que ela foi vítima de racismo e assédio moral no canteiro. Segundo o processo, a trabalhadora relatou tque o supervisor disse a frase: “Não quero ver essa ‘nega’ aqui na obra não, essa ‘nega vai ser mandada embora”. Além de situações de perseguição e humilhações constantes no ambiente de trabalho.
Segundo a decisão da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, a funcionária atuava como pedreira nas obras da Linha 6-Laranja do Metrô, feitas pela ACCIONA e pela Concessionária Linha Uni, quando passou a ser alvo de um supervisor que, segundo o processo, adotava condutas racistas e humilhantes de forma recorrente.
Em depoimento, ela afirmou que era chamada de “preta” e “nega” e que o superior dizia frases como “não quero ver essa nega aqui na obra não, essa nega vai ser mandada embora” e “manda essa nega embora hoje!”, além de relatar perseguições e comentários depreciativos relacionados à sua cor de pele.
Tentativas de ajuda
Segundo o depoimento, após as primeiras denúncias, a funcionária chegou a acionar diferentes setores da empresa em busca de ajuda. Ela relatou que entrou em contato com o setor de Recursos Humanos, que acionou o supervisor para uma conversa, mas, mesmo assim, afirmou que a situação piorou e que passou a ser ainda mais perseguida dentro da obra.
A trabalhadora disse que continuou sendo alvo de falas racistas e que tentou apoio do setor de compliance, tendo ligado três vezes sem que o problema fosse resolvido. Segundo ela, colegas de trabalho chegaram a dizer que ela teria duas opções: pedir demissão ou seguir sendo perseguida pelo supervisor.
A funcionária afirmou ainda que registrou boletim de ocorrência e apresentou o documento à empresa, mas, mesmo assim, nenhuma medida efetiva foi tomada para interromper as agressões.
“Pessoas da sua cor”
Outras pessoas ouvidas no processo classificaram como “péssima” a conduta e o perfil do supervisor, apontando um ambiente de trabalho marcado por relatos de hostilidade e discriminação.
Segundo um dos depoimentos, o supervisor teria feito uma ofensa ao questionar: “o que que essa nega está fazendo lá”, além de chamar mulheres de “burras” e afirmar que não sabiam trabalhar. Também foi relatado um episódio em que uma trabalhadora teria sido obrigada a carregar uma peça de cerca de 400 kg, sob a justificativa de que “pessoas da sua cor devem carregar peso sem ajuda de máquina”.
Outras testemunhas relataram situações semelhantes, com episódios de constrangimento e discriminação contra funcionárias negras no local de trabalho. Uma delas afirmou ter presenciado casos de perseguição e disse que, apesar das reclamações feitas ao setor de compliance da empresa, não houve punição ao supervisor, que permaneceu no cargo.
Responsabilização das empresas
Na sentença da juíza Aline Soares Arcanjo, as empresas ACCIONA e Concessionária Linha Uni foram condenadas ao pagamento de R$ 15.032,70 a título de indenização por danos morais. A decisão reconheceu que a trabalhadora foi vítima de assédio moral e condutas discriminatórias, relacionadas à sua condição de mulher, negra e haitiana.
A sentença ainda determinou o envio de ofícios ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de São Paulo (MPE) para apuração das condutas, que podem ter desdobramentos na esfera criminal e em direitos coletivos.
A trabalhadora obteve o benefício da justiça gratuita. As empresas foram condenadas ao pagamento de custas processuais.
A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso.
O que diz a ACCIONA e a Concessionária Linha Uni
Em nota, a ACCIONA e a Concessionária Linha Uni afirmaram que repudiam “veementemente” qualquer forma de racismo ou discriminação, reforçando o compromisso com o respeito, a diversidade e a igualdade de tratamento em seus ambientes de trabalho.
As empresas destacaram que os fatos analisados no processo não refletem seus valores nem suas políticas corporativas, que, segundo a nota, são baseadas em uma postura de tolerância zero a condutas discriminatórias. As duas também informaram que, como prática institucional, não comentam processos judiciais em andamento.
