Times Square de SP: prefeitura abre consulta pública sobre projeto

A Prefeitura de São Paulo abriu nesta terça-feira (10/3) uma consulta pública on-line para ouvir a população sobre o projeto da “Times Square paulistana”, iniciativa que pretende transformar o cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, no centro da capital, em um espaço com  grandes painéis de LED.

A proposta, oficialmente nominada de Boulevard São João, reacende o debate sobre o futuro do centro histórico.

A consulta pública é uma etapa comum antes da implementação de projetos urbanos. Nesse tipo de processo, a prefeitura abre um prazo para que moradores, comerciantes, especialistas e frequentadores da região apresentem opiniões, críticas e sugestões. As contribuições poderão ser enviadas pela internet até o dia 24 de março.

A iniciativa surge após a etapa de aprovação institucional. Em fevereiro deste ano, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) autorizou a instalação de grandes painéis de LED nas fachadas de edifícios localizados justamente no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga. A decisão abriu caminho para que o projeto avançasse, já que a região concentra imóveis históricos e está sob regras de preservação do patrimônio.

Entenda o projeto da Times Square paulistana

• Prefeitura de São Paulo aprovou a instalação de telões e projeções de LED em edifícios no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, formando um conjunto visual integrado.
• Inspirado na Times Square, em Nova York, o projeto chamado oficialmente de Boulevard São João não terá publicidade comercial, segundo seus defensores. O espaço deverá receber projeções temáticas, campanhas públicas, intervenções artísticas e ações culturais, com o objetivo de ampliar o uso do local e incentivar a permanência de visitantes.
• A proposta faz parte da estratégia da prefeitura para requalificar, revitalizar e valorizar o centro histórico da cidade.
• O projeto ainda passará pela análise da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que irá avaliar a adequação às regras da Lei Cidade Limpa.
• Paralelamente, a prefeitura deve firmar um termo de cooperação com uma empresa privada, que ficará responsável por viabilizar a implementação das intervenções.

Próximos passos

A previsão da Prefeitura é que as obras da Times Square paulistana comecem nos próximos meses, caso o projeto avance nas etapas de análise e formalização necessárias. A proposta prevê investimentos de cerca de R$ 6 milhões, da iniciativa privada.

Antes de sair do papel, no entanto, o projeto ainda precisa passar por novas análises técnicas. Entre elas está a avaliação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), responsável por verificar se a iniciativa está de acordo com as normas da Lei Cidade Limpa. Paralelamente, a prefeitura deverá formalizar um termo de cooperação com a instituição privada que participará da implementação das melhorias.

Lei Cidade Limpa

A abertura da consulta pública sobre o projeto do Boulevard São João também pode ampliar um debate antigo em São Paulo: os limites impostos pela Lei Cidade Limpa à publicidade e aos painéis luminosos na paisagem urbana. Sancionada em 2006, durante a gestão do então prefeito Gilberto Kassab, a Lei Cidade Limpa surgiu com o objetivo de combater a poluição visual e reorganizar a comunicação publicitária na cidade. Além de limitar a publicidade, a lei também busca preservar a paisagem urbana e proteger o patrimônio histórico.

O texto impede intervenções que possam descaracterizar edifícios, prejudicar a visibilidade de bens tombados ou comprometer a circulação e a segurança de pedestres e motoristas. Quando entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2007, a legislação estabeleceu multa de R$ 10 mil para quem descumprisse as regras, valor que permanece o mesmo até hoje.