STF define data para julgar recurso de Robinho, preso por estupro

São Paulo — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 6 e 13 de setembro o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho. O julgamento será feito por meio do plenário virtual do tribunal.

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Robinho chega a Tremembé para cumprir pena por estupro

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STJ rejeita recurso de Robinho e mantém pena de ex-jogador no Brasil

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Robinho já atuou na Seleção Brasileira

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Caso Robinho

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Pedro Vilela/Getty Images

Robinho, que atuou pela Seleção Brasileira, está preso desde março na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre condenação de 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.

A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena no Brasil, alegando que o processo tem que ser reaberto e julgado novamente aqui — a decisão que o condenou foi tomada pela Justiça italiana e, depois, validada pelo STF.

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Foi o ministro Luiz Fux quem lançou a data do julgamento do habeas-corpus. A análise do recurso será feita por todos os ministros da Corte por meio de sessões virtuais.

Pena no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em março deste ano, que o ex-jogador Robinho deveria cumprir no Brasil a sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão por estupro coletivo.

O placar da votação ficou em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil. De acordo com o voto do relator, Francisco Falcão, a Justiça Federal deve ser comunicada imediatamente para cumprimento da sentença em regime fechado. A maioria concordou com esse posicionamento, que chegou a ser tema de debate entre os ministros.

Este mês, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se posicionou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador para pedir que ele fique menos tempo na prisão.