Câmara de SP deve votar reajuste de IPTU. Veja o percentual por bairro

Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apostam que o projeto de lei que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) será votado em segundo turno na próxima semana. A proposta foi aprovada em primeiro turno no início do mês.

O aumento das taxas chega a até 90%, mas o texto prevê travas que limitam o reajuste anual em 10% para residências e em 12% para imóveis comerciais. Com isso, a mudança no preço ocorre de forma gradual, ano a ano, até alcançar o valor total do reajuste.

A proposta também amplia a faixa de isenção dos imóveis. Hoje, moradias de até R$ 230 mil não são cobradas, e o valor aumentará para R$ 260 mil. Imóveis residenciais de até R$ 390 mil devem ter desconto no tributo, que hoje está reduzido para moradias de até R$ 345 mil.

A isenção também é aplicada em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). As Zeis que não pagam a taxa são favelas e loteamentos; lotes com pouca ou nenhuma construção, mas que servem para urbanização, e áreas próximas às represas Billings e Guarapiranga.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, cerca de 1 milhão de imóveis terão isenção do IPTU, enquanto 500 mil terão desconto. A Prefeitura não apresentou levantamento sobre o número de contribuintes que terão aumento no imposto.

Críticas da oposição

A falta de transparência sobre o aumento da tarifa tem sido criticada pela oposição. O vereador Celso Giannazzi (PSOL), por exemplo, deve apresentar uma emenda para que o projeto seja apresentado com um simulador sobre o reajuste da tarifa para os contribuintes.

O gabinete de Giannazi fez levantamentos sobre o número de contribuintes que terão aumento de imposto e também a respeito do montante do imposto que irá variar em cada região da cidade (veja lista abaixo).

O vereador aponta que cerca de 2 milhões dos pagadores de impostos (49,9% dos contribuintes) devem ter aumentos entre 20% e 40%. Já 1,32 milhão de contribuintes (33%) devem ter reajustes de até 20%. O imposto aumentará mais de 40% para 670 mil contribuintes (16,8%) e, por fim, deve ser menor para 9,6 mil contribuintes (0,2% do total).

Tramitação na Câmara

Em 8 de outubro, a proposta foi aprovada em primeiro turno com 28 votos favoráveis e 19 contrários. O plenário teve várias ausências e o mínimo de votos favoráveis para a proposta avançar.

As bancadas do PT e do PSol, de oposição ao governo, votaram contra o projeto. Mas alguns vereadores da base também foram contrários, como Amanda Vetorazzo (União), Cris Monteiro (Novo), Murillo Lima (PP), Janaína Paschoal (PP) e Lucas Pavanato (PL).

Nesta quinta-feira (23/10), a Câmara promove uma audiência pública sobre o assunto e, na próxima semana, deve ser votada em segundo turno. A base governista teme que, se não for votada nos próximos dias, a proposta pode ter dificuldade de articulação, já que muitos vereadores devem se ausentar em novembro, por conta da COP 30 e outros compromissos fora de São Paulo.

Veja a lista por região

A lista foi organizada por setores criados para fins tributários, que são regiões menores do que os distritos, por isso pode ocorrer repetição do nome do distrito. Confira a lista:

• Jaraguá / Pirituba — 91,02%
• Pinheiros — 69,21%
• Tremembé — 67,40%
• Jardim Paulista — 66,97%
• Itaim Bibi — 64,26%
• Anhanguera / Jaraguá — 61,91%
• Itaim Bibi/Jardim Paulista — 61,85%
• Barra Funda — 57,38%
• Jardim Ângela — 56,98%
• Moema — 56,64%
• Anhanguera / Perus — 56,44%
• Vila Leopoldina — 55,30%
• Jaraguá — 55,67%
• Jaraguá / Perus — 53,74%
• Perus — 52,37%
• Perus — 52,21%
• Moema — 51,57%
• Grajaú — 51,27%
• Pinheiros — 50,73%
• Alto de Pinheiros — 50,26%
• Bela Vista /C onsolação — 49,87%
• Santo Amaro — 49,55%
• Anhanguera — 49,42%
• Campo Belo — 48,54%
• Perus — 48,48%
• Anhanguera — 48,09%
• Alto de Pinheiros — 47,75%
• Jaraguá / Brasilândia — 47,75%
• Capão Redondo / Jardim São Luisa — 47,59%
• Lapa — 47,54%
• Vila Leopoldina/Lapa — 47,51%
• Bom Retiro / Santa Cecília — 47,13%
• Barra Funda/Perdizes — 46,75%
• Lapa — 46,51%
• Capão Redondo — 46,44%
• Parque do Carmo — 45,68%
• Parque do Carmo — 45,66%
• Lapa — 45,58%
• Capão Redondo / Jardim São Luisa — 45,56%
• Santa Cecília — 45,34%
• Lapa — 44,96%
• Jardim Ângela — 44,61%
• Jaragua / Brasilândia — 44,40%
• Perdizes/Lapa — 44,04%
• Tucuruvi/Jaçanã — 43,35%
• Tremembé — 43,12%
• Tremembé — 43,10%
• Jaçanã /Tremembé — 42,99%
• José Bonifácio — 42,87%
• Capão Redondo — 42,74%
• Consolação/Perdizes — 41,88%
• Vila Medeiros/Jaçanã — 41,78%
• José Bonifácio — 41,78%
• Freguesia do Ó — 41,71%
• São Lucas — 41,62%
• Jardim Ângela — 40,72%
• Pirituba / Jaraguá — 40,51%
• Parque do Carmo / São Mateus — 40,45%
• Campo Grande/Socorro — 39,75%
• Jaraguá / Brasilândia — 39,65%
• Campo Limpo / Capão Redondo — 39,48%
• Iguatemi / São Rafael — 39,33%
• Barra Funda/Perdizes — 39,30%
• Itaquera / Vila Jacuí — 39,03%
• Parque do Carmo / Cidade Líder — 38,91%
• Vila Andrade / Morumbi — 38,45%
• Vila Jacuí / Ermelino Matarazzo — 37,94%
• José Bonifácio — 37,60%
• Cidade Tiradentes — 36,84%
• Tremembé / Jaçanã — 36,48%
• Campo Limpo / Capão Redondo — 36,22%
• Tremembé — 35,94%
• Jardim São Luís — 35,84%
• Cidade Líder — 35,56%
• República/Santa Cecília/Consolação — 35,11%
• Iguatemi — 35,06%
• Cidade Tiradentes — 35,01%
• Santo Amaro — 34,63%
• Parque do Carmo — 34,58%
• Vila Guilherme / Tucuruvi / Vila Medeiros — 34,45%
• Morumbi / Vila Sônia — 34,42%
• José Bonifácio / Lajeado — 34,13%
• Artur Alvim / Itaquera — 34,13%
• Jardim São Luís — 34,01%
• Bela Vista — 33,98%
• Freguesia do Ó / Brasilândia — 33,93%
• Campo Limpo /Vila Andrade — 33,54%
• Mooca/Belém — 33,32%
• Vila Maria — 32,99%
• Pirituba — 32,87%
• Cidade Líder — 32,72%
• Limão / Casa Verde — 32,44%
• Mooca — 31,93
• Campo Limpo — 31,74%
• Liberdade / Vila Mariana — 30,74%
• Freguesia do Ó — 30,67%
• Capão Redondo — 30,50%
• Itaquera / Vila Jacuí — 30,16%
• Água Rasa — 29,96%
• Vila Prudente — 29,93%
• Itaquera / Artur Alvim — 29,87%
• Vila Prudente — 29,70%
• Mooca — 29,48%
• Guaianases / Jose Bonifácio — 29,24%
• Vila Andrade — 29,02%
• Freguesia do Ó / Brasilândia — 28,84%
• Itaquera / Cidade Líder — 28,74%
• Jardim Ângela — 28,66%
• Ermelino Matarazzo / Vila Jacuí — 28,16%
• Brasilândia / Cachoeirinha — 27,76%
• Vila Mariana — 27,75%
• Jardim Ângela — 27,35%
• Cangaíba / Ermelino Matarazzo — 27,13%
• Ipiranga / Vila Prudente — 27,04%
• São Lucas — 26,90%
• Freguesia do Ó / Limão — 26,88%
• Vila Maria — 26,43%
• Vila Andrade / Vila Sônia — 26,43%
• Bom Retiro — 26,05%
• Vila Curuçá / Lajeado — 26,03%
• São Mateus / São Rafael — 26,02%
• Jardim Helena / Vila Curuçá — 26,01%
• Lajeado / Guaianases — 25,91%
• Vila Matilde — 25,87%
• Morumbi — 25,53%
• Parque do Carmo — 25,46%
• Casa Verde — 25,08%
• São Miguel / Vila Curuçá — 25,07%
• Vila Maria — 25,03%
• Campo Grande — 24,80%
• Iguatemi — 24,79%
• Artur Alvim / Vila Matilde — 24,77%
• Liberdade — 24,72%
• Jardim São Luís — 24,58%
• Freguesia / Brasilândia / Mandaqui — 24,56%
• Cidade Dutra — 24,56%
• Santana — 24,52%
• Sapopemba — 24,52%
• Limão/Freguesia do Ó — 24,42%
• Parque do Carmo — 24,42%
• Guaianases / Cidade Tiradentes — 24,41%
• São Domingos / Pirituba — 24,38%
• Vila Andrade / Jardim São Luís — 24,32%
• República / Consolação / Bela Vista — 24,22%
• Sapopemba / São Mateus — 24,21%
• Raposo Tavares — 24,09%
• Butantã / Morumbi — 23,85%
• Grajaú — 23,79%
• Brasilândia / Cachoeirinha — 23,72%
• Itaquera / Parque do Carmo — 23,65%
• Jardim Helena / Itaim Paulista — 23,63%
• Cidade Dutra — 23,62%
• Itaim Paulista — 23,60%
• Grajaú — 23,56%
• Vila Matilde — 23,55%
• Itaim Paulista — 23,44%
• São Miguel / Jardim Helena / Vila Curuçá — 23,39%
• Lajeado — 23,32%
• Grajaú — 23,25%
• Cidade Tiradentes / Iguatemi — 23,15%
• Cidade Dutra — 23,00%
• Morumbi — 22,89%
• Sé / República — 22,86%
• Jardim Helena / Itaim Paulista — 22,69%
• Cidade Dutra — 22,62%
• Vila Guilherme / Santana — 22,62%
• Ipiranga — 22,55%
• São Mateus — 22,54%
• Sapopemba / São Rafael — 22,50%
• Belém — 22,44%
• Cidade Ademar — 22,40%
• Pedreira / Cidade Ademar / Campo Grande — 22,39%
• Rio Pequeno / Butantã — 22,37%
• São Mateus / Sapopemba — 22,20%
• Ponte Rasa / Cangaíba — 21,93%
• José Bonifácio — 21,79%
• Saúde — 21,77%
• Cangaiba / Penha — 21,72%
• Penha — 21,71%
• Vila Mariana — 21,65%
• Cidade Dutra — 21,61%
• Grajaú — 21,60%
• Ipiranga — 21,49%
• Iguatemi — 21,47%
• Santana — 21,24%
• Grajaú — 21,24%
• Socorro — 21,17%
• Belém / Mooca / Brás — 21,09%
• Grajaú — 21,00%
• Vila Mariana / Saúde — 20,99%
• Tucuruvi / Tremembé — 20,99%
• Vila Prudente / Água Rasa — 20,68%
• Vila Prudente — 20,41%
• Aricanduva — 20,36%
• Liberdade / Cambuci — 20,10%
• Jardim Ângela — 20,03%
• Penha — 19,95%
• Vila Maria — 19,95%
• Cursino — 19,91%
• Mandaqui — 19,89%
• Água Rasa — 19,87%
• Brás/Sé — 19,68%
• Grajaú — 19,64%
• Mandaqui / Tucuruvi — 19,53%
• Saúde — 19,52%
• Cangaiba — 19,45%
• Carrão — 19,43%
• Pedreira / Cidade Ademar — 19,38%
• Cambuci — 19,31%
• Ipiranga / Sacomã — 18,95%
• Cachoeirinha / Mandaqui — 18,87%
• Raposo Tavares — 18,79%
• Grajaú — 18,79%
• Sapopemba — 18,74%
• Tatuapé — 18,71%
• José Bonifácio — 18,62%
• Pari — 18,34%
• Cambuci / Ipiranga — 18,31%
• Belém — 18,19%
• Iguatemi / São Rafael — 18,03%
• São Lucas / Sapopemba — 17,91%
• Jabaquara — 17,84%
• Vila Formosa — 17,66%
• Parelheiros — 17,5%
• Saúde — 17,46%
• Cidade Tiradentes / Guaianases — 17,40%
• Campo Belo — 17,05%
• Vila Sônia / Raposo Tavares — 16,98%
• Pirituba — 16,97%
• Cidade Tiradentes — 16,90%
• Grajaú — 16,85%
• Tremembé — 16,82%
• José Bonifácio / Cidade Tiradentes — 16,82%
• Parelheiros / Marsilac — 16,82%
• São Rafael — 16,78%
• Anhanguera — 16,75%
• Pirituba — 16,73%
• Tremembé — 16,68%
• Belém — 16,27%
• Cidade Ademar — 16,15%
• Jabaquara — 16,10%
• Butantã — 16,03%
• Cursino — 16,02%
• Pirituba / São Domingos — 15,66%
• Grajaú — 15,56%
• Jaguara — 15,48%
• Carrão / Vila Formosa — 15,41%
• Pari — 15,38%
• Grajaú — 15,28%
• Sé/Brás — 15,19%
• Sé/República — 14,61%
• Sacomã — 14,46%
• Carrão / Vila Formosa / Aricanduva — 14,43%
• Sacomã — 14,42%
• Sacomã — 14,37%
• São Rafael — 14,35%
• Tatuapé — 14,22%
• São Domingos / Pirituba — 14,07%
• Cursino — 13,62%
• Jaguaré — 13,28%
• Rio Pequeno / Butantã — 13,14%
• Raposo Tavares — 13,06%
• São Rafael — 12,91%
• Pedreira — 11,89%
• Santa Cecília / Bom Retiro — 10,96%

Redução

• Marsilac — -22,12%

Não há informações sobre Anhanguera / Perus, Brasilândia, Cachoeirinha, Mandaqui, Tremembé e Iguatemi.