Governo de SP deu parecer favorável à série de produtora do Dark Horse

O Governo de São Paulo emitiu um parecer favorável à produção da série documental “Heróis nacionais – Filhos do Brasil que não se rende”. O projeto é da Academia Nacional de Cultura (ANC), ONG de Karina da Gama, produtora do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Dark Horse.

No parecer, a Secretaria de Cultura do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz que a série, financiada com emendas de deputados bolsonaristas, “está em plena sintonia com os interesses institucionais” da pasta, que se manifesta “de modo expressamente favorável ao mérito da proposta”.

O parecer, ao qual o Metrópoles teve acesso, antecedeu a elaboração do contrato entre o governo paulista e a ANC. A ONG disse que o documento foi assinado.

“Os recursos foram todos enviados ao estado de São Paulo, mas o repasse à ANC não foi efetivado. O termo de fomento foi assinado, mas a verba segue retida. A série está parada exatamente por isso”, disse Karina da Gama, por meio da assessoria de imprensa.

O governo paulista afirma que a ONG não enviou toda a documentação necessária e, por isso, ainda não recebeu a verba. O Metrópoles questionou a ANC sobre a falta de documentos, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.

Quem mandou emenda para série

• Carla Zambelli (PL-SP): R$ 1 milhão.
• Marcos Pollon (PL-SP): R$ 1 milhão.
• Alexandre Ramagem (PL-RJ): R$ 500 mil.
• Bia Kicis (PL-DF): R$ 150 mil.

ONG é alvo do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na sexta-feira (15/5), uma investigação na destinação de emendas para projetos ligados ao ecossistema de entidades comandadas por Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora da cinebiografia de Bolsonaro.

Além da Go Up, Dino determinou a investigação da Conhecer Brasil Assessoria, outra empresa de Karina. A apuração também recai sobre duas entidades sem fins lucrativos: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a ANC. Esta receberia os recursos para a série documental que teve o aval da Secretaria de Cultura paulista.

A determinação do magistrado do STF ocorre após a divulgação de um áudio do senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para o dono do banco Master, Daniel Vorcaro. Na conversa, revelada pelo site The Intercept, Flávio pede R$ 134 milhões para o banqueiro, um dia antes de Vorcaro ser preso. Segundo o Intercept, mais de R$ 60 milhões foram enviados ao fundo Havengate, constituído nos Estados Unidos e administrado por um dos advogados do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A Polícia Federal (PF) apura se o recurso enviado por Vorcaro por meio do fundo foi usado para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O filho 03 de Jair Bolsonaro vive no Texas desde o ano passado. O ex-parlamentar nega que tenha sido financiado pelo dono do Banco Master.

Como mostrou o Metrópoles, vereadores, deputados estaduais e federais de São Paulo enviaram R$ 7,7 milhões para projetos ligados às entidades de Karina da Gama.

Emenda na mira do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um ofício ao governo de São Paulo após investigar a emenda da ex-deputada Carla Zambelli para a ANC.

A apuração constatou que quando a União enviou o recurso para São Paulo foi transferido para conta do tesouro estadual, contrariando a legislação que exige contas bancárias específicas para a gestão de emendas.

A Corte de Contas determinou que o recurso fosse transferido para uma conta segregada do caixa estadual, o que ocorreu no fim de abril.

Diante da determinação do TCU, o Metrópoles analisou todas as emendas Pix recebidas por São Paulo em 2023 e 2024 e constatou que o caso da emenda de Zambelli foi regra com todos os recursos recebidos pelo governo paulista por transferência especial – mesmo após decisão de agosto de Flávio Dino, o governo seguiu encaminhando os recursos para o tesouro estadual.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo disse que o destino das emendas impositivas é prerrogativa do parlamentar que encaminha o recurso e que o parecer é uma “análise técnica necessária ao prosseguimento do processo administrativo”.

“A manifestação não implica aprovação final nem autoriza a liberação de recursos públicos, estando a eventual execução condicionada ao cumprimento de exigências legais, técnicas e documentais”, diz a nota.

“As emendas mencionadas não foram executadas pois a referida ONG não cumpriu, até o momento, a formalização de toda documentação necessária para o recebimento do recurso. Há diligências em curso para verificação de restrições técnicas e documentais”, acrescenta.