SP: ONG da produtora de Dark Horse devolveu R$ 2 milhões à Prefeitura

A ONG da produtora do filme Dark Horse teve que devolver mais de R$ 2 milhões à Prefeitura de São Paulo em um contrato de instalação de pontos de wi-fi na capital paulista após constatação de irregularidades que vão de pagamentos em duplicidade a nota fiscal emitida para si mesma, segundo documento do município. Durante o processo, a entidade acabou tendo as contas aprovadas condicionadas ao pagamento de restituições pendentes.

O Instituto Conhecer Brasil (ICB) é administrado por Karina Ferreira da Gama, que é dona da produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ONG voltou aos holofotes após a divulgação de áudio pelo site Intercept que mostrou que o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), pedindo dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme.

A ONG é dona de um contrato de mais de R$ 100 milhões para instalação de pontos wi-fi na cidade de São Paulo. Durante a avaliação das contas de 2024, a prefeitura identificou irregularidades financeiras na execução do convênio, entre elas pagamentos em duplicidade, despesas consideradas indevidas e cobranças relacionadas a tarifas bancárias. Entre os problemas apontados, está a apresentação de nota fiscal em que é prestadora e tomadora de serviços e o pagamento de mais de R$ 900 mil em duplicidade a uma fornecedora.

Na sexta-feira (22/5), andamento processual na prefeitura informou que R$ 2,2 milhões já haviam sido devolvidos relativos a glosas impostas pela prefeitura. Os pagamentos ocorreram de outubro de 2024 a julho de 2025.

Em andamento anterior, auditores citaram um saldo de R$ 930,2 mil em restituições necessárias. “A permanência de valores expressivos pendentes de devolução caracteriza irregularidade grave na execução financeira da parceria, comprometendo a regularidade da prestação de contas”, afirmou o parecer.

O documento também sugere aprovação das contas com o objetivo de “assegurar a observância do interesse público, permitindo a regularização financeira da parceria sem a necessidade imediata de rejeição das contas”.

Neste mês, o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Humberto Alencar, formalizou a aprovação das contas de 2024 com uma série de ressalvas, incluindo as restituições.

Contrato investigado

Em março, a Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para apurar suspeitas de fraude no contrato. O caso foi aberto após notícia de fato do Ministério Público, com base em reportagem no site Intercept. Entre os pontos sob suspeita está um eventual uso dos valores para financiar o filme de Bolsonaro, produzido pela produtora Go UP Entertainment.

As suspeitas começam pelo próprio processo seletivo, já que o ICB foi o único o único participante do certame de um edital que tinha ao menos 20 irregularidades, segundo o Tribunal de Contas do Município. Também levanta dúvidas o fato de a entidade ter sido criada para organizar feiras e eventos religiosos e não teria histórico na área de telecomunicações.

Um dos pontos suspeitos seria o preço: enquanto o ICB cobrou R$ 1,8 mil por ponto de acesso instalado, a empresa municipal Prodam executava serviço equivalente por R$ 230 — uma diferença de quase oito vezes, segundo a notícia de fato.

Os investigadores apuram eventual sobrepreço e R$ 26 milhões em pagamentos possivelmente realizados por serviços que não chegaram a ser prestados.

O inquérito foi instaurado após o Ministério Público Federal declinar da atribuição — por não identificar uso de verbas federais — e mandar o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que então requisitou a abertura das investigações.

A reportagem não localizou a defesa do ICB. O espaço está aberto.