SP: após mandatos cassados, 3 municípios elegem prefeitos junto ao 2º turno

Três municípios paulistas votam para prefeito e vice-prefeito no dia 25 de outubro, junto com o segundo turno das eleições presidenciais. O pleito, em caráter suplementar, decorre da cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024, nas cidades de Macedônia, Martinópolis e Narandiba, no interior de São Paulo. Os escolhidos ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2028.

Em março, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve uma decisão de primeira instância que cassou os mandatos do prefeito reeleito de Macedônia, Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis (PSD), e da vice-prefeita, Vanja Cristina Andrade Sabino dos Reis (PL), por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2024.

A ação havia sido ajuizada pela coligação “Compromisso com o Futuro”, formada por PP, MDB e União Brasil, que alegou compra de votos de servidores públicos municipais por meio de recomposição salarial.

De acordo com o processo, os valores pagos a título de gratificação subiram de R$ 375.411,72 em 2023 para R$ 718.949,74 em 2024. Somou-se a isso o fato de 85 servidores terem recebido a gratificação em 2023, número que aumentou para 118, em 2024, após aumento aprovado em regime de urgência pela Lei Municipal 1.468/2024. A coligação afirma que houve intuito eleitoreiro na distribuição das gratificações.

Além da cassação, o prefeito e a vice ficarão inelegíveis pelo período de oito anos, a contar de 2024, e terão que pagar uma multa no valor de R$ 5.320,50. Eles recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o recurso ainda está pendente de análise.

Já em Martinópolis, a eleição suplementar ocorre após um recurso protocolado pelo União Brasil que acusou o prefeito, Valdeci Soares dos Santos Filho (Republicanos), e o vice, Marcos Rogério Matarazo (Podemos), de utilizar indevidamente a máquina pública em benefício de suas candidaturas à reeleição.

Segundo a sigla, isso teria acontecido especialmente em dois momentos: com a apresentação de projeto de lei de reestruturação de cargos da administração pública municipal em 30 de setembro de 2024, sem observância dos requisitos legais; e a disponibilização de transporte gratuito para eleitores do distrito de Vila Escócia, na semana que antecedeu as eleições, sem justificativa administrativa válida.

Além de cassar os mandatos, o TRE-SP também aplicou ao prefeito a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes às eleições de 2024, punição que não foi aplicada ao vice. Agora, o caso está em análise no TSE.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Em Narandiba, a Corte Eleitoral paulista manteve decisão anterior que cassou o prefeito Danillo Carvalho dos Santos (Republicanos) e a vice-prefeita Joana Rita Ribas Branco (MDB). Eles também terão que pagar multa de R$ 5 mil. A ação foi ajuizada pela Coligação “Narandiba Para Todos” (PDT, PRD e PSB) e por Luiz Carlos Porto Martins (PSB).

Também foram processados Flávia Pereira dos Santos, esposa do prefeito, e Mozarth Chaves Ribas Branco, irmão da vice-prefeita.

O grupo é acusado de pagamentos via Pix e de doações de materiais de construção em troca de votos nas Eleições 2024. Após a quebra do sigilo bancário dos acusados, constatou-se que Danilo e Flávia eram os responsáveis pelo pagamento aos eleitores, que variavam entre R$ 300 e R$ 5 mil pelos votos. O caso aguarda julgamento pelo TSE