Secretários de Bauru alvos de operação contra fraude permanecem presos

A Justiça de São Paulo manteve a prisão temporária de sete alvos da operação Cavalo de Troia, deflagrada pelo Ministério Público do estado (MPSP) na quarta-feira (9/9) contra um esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Bauru, interior paulista. Entre os presos, estão empresários e secretários exonerados após a operação.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que audiências de custódia foram realizadas para verificar eventuais irregularidades no ato da prisão, o que não aconteceu. Assim, os presos na operação permanecem detidos.

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Secretários de Bauru alvos de operação

• Cilene Chabuh Bordezan: secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
• Vitor João de Freitas Costa: secretário de Negócios Jurídicos.
• Sara Moura de Jesus: secretária-adjunta de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
• Roldão Neto: coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente.

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Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a suposta fraude aconteceu na licitação da concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município. O processo, descrito como a maior contratação pública da história de Bauru, tem valor global estimado em mais de R$ 5,1 bilhões e previsão de 30 anos de duração.

Esquema no interior da administração pública

A investigação aponta que uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com uma das empresas interessadas no processo foi colocada dentro da administração municipal. Com essa posição estratégica, os interesses particulares passaram a influenciar o procedimento, o que permitiu a articulação de propostas públicas e o direcionamento da empresa na licitação.

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Elementos reunidos na investigação também indicam que o esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação, passando pela contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e potenciais concorrentes. A finalidade era assegurar vantagem indevida à empresa investigada.

As apurações apontam, ainda, a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.

O MPSP também identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controles. “Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão”, afirmou o órgão.

Com a operação, o MPSP buscou aprofundar a investigação dos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que está à disposição das autoridades competentes e, diante da gravidade das informações, exonerou os envolvidos, além de ressaltar que não há qualquer indício de envolvimento da prefeita Suéllen Rosim (PSD).

“Todos os contratos, procedimentos e vínculos mencionados nas investigações estão sendo submetidos às providências administrativas cabíveis, com a abertura de procedimentos de apuração rigorosa, observadas a natureza jurídica de cada instrumento e a legislação aplicável.”

A gestão municipal também informou a retomada das atividades de coleta seletiva e o funcionamento dos Ecopontos no município. O contrato com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) não foi suspenso.

“Desde o início das tratativas, a Administração Municipal tem como uma de suas principais preocupações garantir a manutenção dos serviços prestados à população e resguardar os cooperados que dependem dessa atividade. As demais questões serão conduzidas e analisadas no âmbito jurídico.”