Operação mira fraude em licitação de R$ 5,2 bilhões na Prefeitura de Bauru

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9/9), uma operação conjunta contra um esquema de fraude na concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos pela Prefeitura de Bauru, no interior de São Paulo, e irregularidades em um contrato de coleta seletiva.

Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a estratégia do esquema consistia em inserir, no centro da administração municipal (responsável pela concessão), uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com a empresa que recebeu direcionamento na licitação.

A partir dessa posição, os interesses particulares passaram a influenciar a condução do procedimento, o que permitiu a articulação de propostas públicas com representantes empresariais. A investigação encontrou também, na estrutura da secretaria, outra profissional anteriormente vinculada à empresa alvo dos trabalhos desta quarta.

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A contratação tem previsão de durar 30 anos, com valor global estimado em cerca de R$ 5,2 bilhões em números de fevereiro de 2026. Trata-se da maior contratação pública já projetada na história de Bauru.

Núcleo com agentes públicos

Elementos reunidos na investigação indicam que a fraude não se limitava à inclusão de uma cláusula restritiva no edital. O esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação, passando pela contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e potenciais concorrentes. A finalidade era assegurar vantagem indevida à empresa investigada.

As apurações apontam, ainda, a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.

O MPSP também identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controles. “Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão”, afirmou o órgão.

Com a operação, batizada de Cavalo de Troia, o MPSP busca aprofundar a investigação dos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que respeita a atuação do MPSP e que irá colaborar com as autoridades competentes. “Até o momento, a Prefeitura não foi oficialmente informada sobre o inteiro teor do objeto da investigação, tampouco teve acesso aos elementos que fundamentaram as diligências realizadas nesta quarta-feira. Diante disso, a Administração Municipal considera necessário aguardar o conhecimento formal dos fatos e dos documentos relacionados à investigação antes de se manifestar sobre questões específicas.”

“A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público e prestará todo o apoio necessário para o completo esclarecimento dos fatos”, finaliza a nota.