Revitalização do entorno do MASP vira alvo de inquérito do MPSP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades urbanísticas, ambientais e administrativas do projeto de requalificação do entorno do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, o MASP. A iniciativa prevê a requalificação urbana da Rua Professor Otávio Mendes e da Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre, na Bela Vista, região central da capital paulista.

A promotoria quer apurar a ausência de um Estudo de Impacto de Vizinhança e se houve uma elevação irregular de 80 centímetros da Rua Professor Otávio Mendes causadas por obras do túnel subterrâneo que liga os dois prédios do MASP. O MPSP também recomendou a suspensão do chamamento público e do edital e que o projeto seja submetido ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX) do MP, que deve visitar o local.

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A sessão de abertura das propostas está marcada para a próxima sexta-feira, dia 28, no Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. O próprio MASP já demonstrou interesse em revitalizar a área em agosto de 2025, com o projeto sendo incorporado à elaboração do edital. O MASP já é responsável pela gestão da área do Vão Livre desde novembro de 2024.

Quem vencer o edital vai assinar um Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros e será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivos, execução das obras e manutenção do espaço público por 30 anos, utilizando recursos próprios, sem custos para o município.

Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que foi notificada sobre a instauração do inquérito civil pelo Ministério Público e já prestou as informações solicitadas. Segundo a administração municipal, a sessão para abertura dos envelopes com as propostas está mantida.

As associações de moradores da região, como a Associação dos Moradores, Prestadores de Serviço e Comerciantes da Avenida Paulista e Entornos (MOVPaulista), Associação dos Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva (AMORPI), Associação dos Proprietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados (APPIT), Associação Paulista Viva, Movimento Paulista Boa Para Todos e Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César (SAMORCC), questionam se houve de fato espaço para outras propostas ou se o edital reproduziu uma solução previamente concebida para as necessidades operacionais do complexo do MASP, como embarque, desembarque e carga e descarga.