Juiz nega pedido de Renan Santos para apagar post de “motoboy de Lula”
Pré-candidato à Presidência, Renan Santos, do MBL, pede remoção de postagem feita por líder dos motoboys sobre suposto caso de assédio
atualizado
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A Justiça de São Paulo negou um pedido feito por Renan Santos (Missão), líder do MBL e pré-candidato à Presidência da República, para que plataformas como o X e o Instagram apagassem uma postagem feita pelo líder do movimento dos motoboys JR Freitas, pré-candidato a deputado pelo PSol e que, recentemente, ficou conhecido como o “motoboy de Lula”.
No post, Freitas publicou trecho de um boletim de ocorrência em que uma mulher relata ter sido vítima de assédio por Renan. O pré-candidato ao Palácio do Planalto nega as acusações e afirma ter sido absolvido no caso. Nos autos, Renan apresentou diversas certidões demonstrando que não possui antecedentes criminais.
O líder do MBL alega estar sendo vítima de uma campanha de difamação por parte de Freitas e que o motoboy omitiu de forma deliberada a informação de que ele foi absolvido no caso, além de ter divulgado documento que era sigiloso.
Na decisão, no entanto, o juiz Fabio Evangelista de Moura, da 45ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que a retirada de manifestações em redes sociais é uma “medida excepcional” que só deve ocorrer em casos de clara violação de direitos, visando proteger a liberdade de expressão. Argumentou, ainda, que o fato de o psolista ter postado o boletim de ocorrência não significa que ele tenha imputado o crime ao líder do MBL.
O magistrado ainda ressaltou que, por se tratar de figura pública, Renan tem “esfera de proteção à intimidade e vida privada mais limitada”, o que “não lhe retira a proteção à honra e imagem em face de conteúdos evidentemente falsos”. A postagem segue no ar.
“Motoboy de Lula”
JR Freitas ganhou popularidade entre motoboys de São Paulo em meio à disputa travada entre a Prefeitura de São Paulo e os aplicativos de transporte em relação à liberação do serviço de mototáxi. Freitas liderou as mobilizações da categoria pela regulamentação da atividade.
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Além disso, o motoboy foi um dos interlocutores do movimento do entregadores com o governo federal na elaboração de um projeto de regulamentação do trabalho por aplicativo, atuando em conjunto com Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Em maio, Freitas esteve presente em evento com Lula no qual o presidente lançou uma linha de crédito para motoristas de aplicativo. O motoboy é uma das apostas da chapa de candidatos a deputado estadual do PSol.
