Quem é presidente de montadora réu por discriminação contra PCDs
Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, sugeriu em entrevista “acabar com deficiente físico” para abaixar preço de carros em 5%
atualizado
Compartilhar notícia
O empresário Sergio Habib, réu por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs), é presidente da montadora Jac Motors Brasil e fundador do Grupo SHC, empresa brasileira do setor automotivo atualmente em processo de recuperação judicial.
O executivo foi denunciado por uma entrevista na qual afirmou que o governo deveria acabar com vantagens fiscais para PCDs como forma de reduzir o preço de carros para consumidores em geral.
Quem é Sergio Habib
- Formado em Engenharia Elétrica pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), o empresário é conhecido no setor automotivo especialmente na área de importação e distribuição de veículos.
- Nos anos 1990, o Grupo SHC foi nomeado como importador e representante exclusivo da Citroën no Brasil, primeira marca francesa a atuar no mercado brasileiro.
- Logo depois, o grupo começou a atuar na linha de alto luxo, importando modelos da Jaguar (de 1994 a 2013), Hummer (1995-1997) e Aston Martin (de 2010 a 2017).
- Nessa época, Habib também foi um dos fundadores da Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores), originalmente Abeiva.
- Em 2001, quando houve a inauguração da fábrica da PSA Peugeot-Citroën no país, Sergio Habib foi nomeado presidente da Citroën brasileira e desenvolveu a marca até atingir quase 3% de participação. Ele deixou o cargo em 2008.
- Desde 2009, o Grupo SHC passou a representar a marca Jac Motors no Brasil, assinando o contrato de representação para o mercado brasileiro.
- Em setembro de 2019, o empresário entrou com pedido de recuperação judicial do grupo, que foi homologado pela Justiça. Na época, a empresa acumulava dívidas de mais de R$ 500 milhões.
- Mesmo no cenário desfavorável, nos últimos anos, a aposta do empresário é no setor de carros elétricos. De acordo com o site oficial da Jac Motors, a empresa é o quinto maior fabricante de veículos 100% elétricos do mundo e a a primeira marca no Brasil a lançar uma linha de veículos 100% elétricos.
A declaração de Sergio Habib que lhe rendeu uma denúncia por discriminação aconteceu durante um episódio do programa PrimoCast, em 13 de maio de 2024.
“Sabe o que o governo poderia fazer? De novo, de maneira silenciosa. Acaba com deficiente físico e você baixa o preço dos carros em 5%. A gente vende carro para deficiente, gente, as pessoas compram carros ‘pra’ deficiente, é gente como a gente, não tem problema nenhum. Se é surdo de uma orelha, você já é deficiente. É uma vergonha o deficiente físico no Brasil, nenhum outro país no mundo tem isso”, disse Habib na ocasião.
O empresário alegou, na entrevista, que o desconto concedido na venda de carros para pessoas com deficiência é utilizado por pessoas que não precisam. Ele usa como exemplos um filho que precisa levar a mãe de 92 anos ao hospital e o pai de uma criança que quebrou a perna jogando futebol.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia na Justiça por meio da promotora Natália Rosalem Cardoso, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Segundo a promotora, o episódio configura o uso de meios de comunicação para praticar discriminação.
Antes disso, o Ministério Público Federal (MPF) e outras 27 instituições que compõem o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência divulgaram um manifesto em repúdio a declarações do presidente da Jac Motors do Brasil. A entidade encaminhou representação sobre o caso ao MPSP e à Assembleia Legislativa paulista (Alesp).
Para o Fórum, os comentários, “além de discriminatórios, violam a condição de humanidade das pessoas que têm algum tipo de deficiência física”.
A promotora Natália Cardoso pediu que a Justiça estabeleça indenização mínima de 20 salários mínimos para reparação dos danos morais coletivos causados pela infração. A 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda aceitou a denúncia, no dia 6 de junho, e determinou que o réu responda à acusação no prazo de 10 dias.
O que diz a Jac Motors
Em nota ao Metrópoles, a assessoria da Jac Motors Brasil e do Grupo SHC afirmou que, em sua fala, Sergio Habib referia-se “obviamente” à isenção de impostos para os portadores de deficiência (PCD), e não às pessoas portadoras de deficiência.
“A entrevista dada ao programa ‘PrimoCast’ tinha como assunto os preços de veículos, sua tributação, bem como a isenção de impostos para os portadores de deficiência (PCD). Nesse sentido, quando se assiste todo o conteúdo da entrevista, percebe-se claramente que a frase ‘acaba com o deficiente físico’ se refere obviamente a acabar com o imposto desta categoria de veículos, e não com as pessoas portadoras de deficiência”, diz a nota.
De acordo com o comunicado, as empresas ainda não foram citadas no processo para apresentação das respectivas defesas, “as quais, no momento oportuno, esclarecerão que as falas foram direcionadas exclusivamente aos impostos desta categoria de veículos”.
A assessoria também cita um processo análogo derivado da mesma entrevista, em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) arquivou outro inquérito dessa natureza por entender que não houve qualquer prática de crime, “uma vez que as falas pinçadas do contexto se referiam exclusivamente aos impostos dos veículos PCDs, e não às pessoas”, cita a nota.
