Justiça de SP torna presidente de montadora réu por fala sobre PCDs
Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, sugeriu em entrevista “acabar com deficiente físico” para abaixar preço de carros em 5%
atualizado
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A Justiça paulista tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). Ele foi denunciado por uma entrevista na qual afirmou que o governo deveria acabar com vantagens fiscais para PCDs como forma de reduzir o preço de carros para consumidores em geral.
A fala ocorreu durante um episódio do programa PrimoCast, em maio de 2024. “Sabe o que o governo poderia fazer? De novo, de maneira silenciosa. Acaba com deficiente físico e você baixa o preço dos carros em 5%. A gente vende carro para deficiente, gente, as pessoas compram carros ‘pra’ deficiente, é gente como a gente, não tem problema nenhum. Se é surdo de uma orelha, você já é deficiente. É uma vergonha o deficiente físico no Brasil, nenhum outro país no mundo tem isso”, disse Habib na ocasião.
A denúncia foi feita pela promotora Natália Rosalem Cardoso, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Segundo a promotora, o episódio configura o uso de meios de comunicação para praticar discriminação.
Natália pediu que a Justiça estabeleça indenização mínima de 20 salários mínimos para reparação dos danos morais coletivos causados pela infração. A 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda aceitou a denúncia, no dia 6 de junho, e determinou que o réu responda à acusação no prazo de 10 dias.
Em nota ao Metrópoles, a Jac Motors Brasil afirma que “quando se assiste todo o conteúdo da entrevista, percebe-se claramente que a frase ‘acaba com o deficiente físico’ se refere obviamente a acabar com o imposto desta categoria de veículos, e não com as pessoas portadoras de deficiência”.
“Inclusive, em caso análogo derivado desta mesma entrevista, o Ministério Público do Rio de Janeiro já promoveu o arquivamento de outro inquérito desta natureza por entender que não houve qualquer prática de crime, uma vez que as falas pinçadas do contexto se referiam exclusivamente aos impostos dos veículos PCDs, e não às pessoas”, segue o texto.
A nota diz ainda que, no processo, ainda não houve a citação para apresentação da defesas do empresário, o que será feito em momento oportuno.
