PT repetirá chuva de ações contra fake news com Nunes Marques no TSE
Autor de mais de 300 denúncias de desinformação em 2022, advogados do PT dizem que tendência é seguir a mesma linha nas eleições de 2026
atualizado
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O Partido dos Trabalhadores (PT) vai repetir a estratégia de fazer um cerco contra a desinformação e levar à Justiça Eleitoral todos os casos constatados de fake news, mesmo com o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A posse de Nunes Marques como presidente da Corte está marcada para as 19h desta terça-feira (12/5). O outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF, André Mendonça, será o vice-presidente do TSE nas eleições de 2026. A terceira cadeira destinada à Suprema Corte, ocupada por Cármen Lúcia, será de Dias Toffoli.
O TSE também é composto pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira, que atua como corregedor-geral da Corte de Contas. O plenário dispõe ainda dos juristas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, próximo a Alexandre de Moraes, e Estela Aranha, aliada de Flávio Dino.
De acordo com advogados ligados ao PT, a ordem de manter o rigor contra a desinformação nas eleições veio do presidente nacional do partido, Edinho Silva (PT-SP), que tem incentivado a militância a se manter alerta em conteúdos de desinformação e avisar às equipes jurídicas para preparar ações.
O PT, que em 2022 entrou com mais de 300 ações por desinformação eleitoral, ainda irá lançar uma plataforma digital, que será um canal direto entre denunciantes de fake news e os advogados da executiva nacional do partido.
Neste ano, os petistas já acionaram o TSE para denunciar desinformação em conteúdos espalhados por Flávio e Carlos Bolsonaro, que vincula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Petistas, no entanto, afirmam que, ao analisar as decisões de Nunes Marques, perceberam que o ministro foi “benevolente” com desinformação eleitoral. Por outro lado, admitem que ele tem “melhorado alguns pontos com relação à desinformação” em novas resoluções da Justiça Eleitoral, que tiveram o novo presidente do TSE como relator.
Atuação preventiva
A interlocutores, Nunes Marques tem dito que pretende manter uma “atuação preventiva” sobre IA e desinformação. Assim como seu antecessor Alexandre de Moraes, o novo presidente do TSE tem mantido diálogo com as empresas que controlam as redes sociais para acelerar a remoção do conteúdo com desinformação.
Nunes Marques também tem se aproveitado de parcerias estruturadas do TSE com universidades para discutir e fortalecer mecanismos de checagem de informações.
O novo presidente do TSE relatou ainda resoluções que delimitaram o prazo para veiculação de propagandas criadas por Inteligência Artificial (IA) – até 72h antes das eleições e 24h depois do pleito.
Outra regra relatada por Nunes Marques proibiu o ranqueamento por cortes de vídeos – prática popularizada pelo ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (União-SP). Durante o processo de elaboração de minutas dessas resoluções, o novo presidente do TSE teria mantido diálogo constante e ouvido vários setores da sociedade civil.
Menos intervenção
Outra característica esperada para Nunes Marques no comando do TSE é uma redução no intervencionismo da Corte em relação ao observado durante a presidência de Alexandre de Moraes, que ficou à frente do TSE durante as eleições de 2022.
O novo presidente é visto como um ministro garantista na esfera eleitoral, que preserva os mandatos e evita cassação de chapas.
Um exemplo é a anulação, em decisão monocrática, da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), que perderia seu mandato por propagar fake news sobre urnas eletrônicas.
Mais recentemente, neste ano, o ministro Nunes Marques propôs a cisão da chapa eleitoral de Roraima, para condenar apenas o ex-governador Antonio Denarium e manter o vice no cargo, mesmo reconhecendo o abuso de poder político e econômico que motivou a denúncia. A decisão estabeleceu uma nova jurisprudência nesses casos.
