Prefeitura multa evento de churrascaria dentro do Parque Água Branca

A Prefeitura de São Paulo, por meio da subprefeitura da Lapa, multou a empresa responsável por um evento de churrascaria realizado dentro do Parque da Água Branca, na zona oeste da capital, nos dias 23 e 30 de agosto.

Segundo a Subprefeitura, a multa no valor de R$ 12.321 foi aplicada à Empresa DCE Eventos e Produções LTDA por excesso de barulho durante o evento comemorativo “Festival Churrascada” e pela falta de alvará para sua realização, que foi feito em um ponto do Parque.

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A entrada para a comemoração foi vendida pelo valor de R$ 820. “A Subprefeitura da Lapa informa que foram emitidos dois autos de infração à organizadora do evento, ambos por violação ao artigo 138 da Lei nº 16.402/2016, que trada da realização de eventos públicos temporários sem a devida autorização do poder público”, diz em nota.

A empresa responsável pelo Festival informou que não recebeu nenhuma autuação até o momento. “A ativação cumpriu rigorosamente todos os trâmites legais e técnicos e foi aprovado pelos órgãos competentes”.

A Heat Group, empresa responsável pelo evento e também pela Fazenda Churrascada, que recentemente foi autuada pela Prefeitura pela realização de eventos sem autorização. Apesar disso, a assessoria do restaurante informa que o festival multado não possui relação direta com a Fazenda Churrascada e ambos possuem funcionamentos e alvarás distintos no caso de realização de eventos e festivais.