Policiais têm aposentadoria cassada por propina em esquema de caça-níqueis

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cassou a aposentadoria de dois policiais civis de São Paulo que foram condenados de forma definitiva por corrupção passiva. As cassações foram publicadas no Diário Oficial nesta segunda-feira (5/10).

O investigador Marcelo Augusto Afonso e o carcereiro Rogério Dias da Mota Abreu, ambos do 33º Distrito Policial (DP) da Vila Mangalot, na região de Pirituba, recebiam propina para deixar estabelecimentos com máquinas caça-níquel funcionando normalmente.

A exploração de caça-níqueis integra os chamados jogos de azar, que configuram contravenção penal. A pena para a infração é de prisão e multa.

Afonso e Abreu foram condenados a três anos e seis meses de reclusão em regime inicial aberto, sem possibilidade de substituir a pena restritiva de direitos. Como consequência, eles sofreram a perda da função pública e, com o trânsito em julgado, os dois tiveram a aposentadoria cassada.

O Metrópoles procurou pela defesa dos agentes, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Propina para ignorar caça-níqueis

Entre maio de 2017 e fevereiro de 2019, os policiais miraram estabelecimentos, na circunscrição do 33º DP, que exploravam caça-níqueis. Sob ameaça de punições legais, eles cobravam propina dos proprietários para evitar autuações e detenções.

A dupla era responsável direta por controlar e recolher os pagamentos, apontou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

A investigação encontrou anotações minuciosas no celular de Abreu e na sala que ele dividia com Afonso, que indicavam os nomes dos proprietários dos estabelecimentos, os endereços das bancas de jogo e os valores recolhidos.

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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou os dois não especifica o valor movimentado no esquema. Apesar disso, segundo a promotoria, parte do dinheiro teria sido usado para cobrir despesas e serviços de manutenção no prédio do distrito policial.

O MPSP denunciou ainda o delegado titular do 33º DP, Paulo Arbues de Andrade e a chefe dos escrivães da unidade policial, Vania Aparecida dos Santos, sob a acusação de que a dupla atuaria de forma administrativa a permitir o esquema. A Justiça os absolveu por falta de materialidade.

Chefe dos investigadores é pego com remédio falso

No decorrer das investigações, o chefe dos investigadores do 33º DP, Julio Cesar Fenzi, foi alvo de buscas. No banheiro da sala dele na delegacia, foram encontradas 797 ampolas do medicamento “Eutropin” (hormônio do crescimento), falsificado, adulterado e sem requisitos de qualidade e segurança.

O agente foi processado por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e condenado a 10 anos de prisão em regime inicial fechado. Aposentado, a reportagem não localizou informações sobre perda da aposentadoria ou efetiva prisão do policial.

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) também não respondeu ao Metrópoles até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.