SP: escolha do novo ouvidor das polícias caberá a Tarcísio
Nomeação está pendente desde agosto, após homologação de lista tríplice; Elizeu Soares segue no cargo mesmo após o fim do mandato
atualizado
São Paulo – O governo de São Paulo infomou que o atual mandatário, Rodrigo Garcia (PSDB), não vai escolher o novo ouvidor das polícias Militar e Civil de São Paulo antes do término do seu mandato.
A indicação ficará, portanto, para o próximo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que assume a gestão estadual a partir de janeiro.
A nomeação está pendente desde agosto, quando foram homologados os nomes da lista tríplice escolhida pelos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. Pela lei, o governador deve escolher alguém entre os três nomes indicados.
“O processo teve início em fevereiro e, vencidas todas as etapas, a lista tríplice de nomes foi levada ao governador do Estado em outubro e que, agora, em pleno período de transição, caberá ao governador eleito fazer a indicação do novo ouvidor da Polícia do Estado”, afirmou o governo em nota.
O cargo segue sendo ocupado por Elizeu Lopes, mesmo com o tempo oficial de mandato encerrado no dia 6 de fevereiro de 2022.
Na semana passada, cerca de 70 entidades e movimentos sociais ligados à defesa de Direitos Humanos assinaram um manifesto solicictando que Garcia indique o novo ouvidor. O órgão é responsável por receber denúncias de irregularidades cometidas por policiais no exercício da função e solicitar a apuração dos casos pelas autoridades.
O processo eleitoral para escolher o ouvidor para o biênio 2022-2024 vive um imbróglio desde que foi suspenso pelo governo estadual no fim de 2021, após alegação de erro na contagem dos votos.