“Poderia levantar dúvidas”, diz ministro do STJ sobre recuo em absolvição de reitor
Após questionamento do Metrópoles, Ribeiro Dantas (STJ) diz que “há motivos” para suspeição no caso do reitor da universidade onde dá aula
atualizado
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São Paulo — Três dias após absolver de ofício o reitor da universidade onde dá aula, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu tornar seu voto sem efeito alegando que “há motivos que justificam” a sua “suspeição” no julgamento.
Em decisão assinada no dia 12 de maio e publicada nesta terça-feira (16/5), o ministro afirmou que sua participação no julgamento do empresário Eduardo Storópoli, reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), “poderia levantar dúvidas” quanto a sua “capacidade de julgar de forma imparcial e isenta”.
Ribeiro Dantas é professor da Uninove desde 2019. No último dia 9, ele participou do julgamento de um recurso movido pela defesa do reitor contra uma condenação por corrupção ativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na 5ª Turma do STJ, sem se declarar suspeito para julgá-lo.
Durante o julgamento, ele concedeu um habeas corpus de ofício absolvendo o dono da universidade onde ele dá aula. O ministro só recuou da decisão depois que o Metrópoles questionou a assessoria do STJ a respeito da possível suspeição.
A reportagem encaminhou o questionamento ao ministro às 11h46 da última sexta-feira (12/5). Às 14h15, a assessoria do STJ respondeu informando que o “ministro Ribeiro Dantas afirmou a suspeição e tornou sem efeito o voto proferido no caso”, sem divulgar a decisão.
Com a publicação do despacho nesta terça-feira (16/5), é possível ver que Ribeiro Dantas assinou a decisão suspendendo seu voto em favor do reitor às 14h41 da sexta-feira.
“Acredito que a minha participação neste processo poderia levantar dúvidas quanto à minha capacidade de julgar de forma imparcial e isenta”, diz o ministro na decisão. “Por razões de ordem pessoal e de consciência, declaro-me suspeito.”
Ribeiro Dantas disse ainda que “embora não haja nenhum dispositivo do Código de Processo Civil ou do Código de Processo Penal que me imponha afirmar a suspeição, eu o farei por motivo de foro íntimo, ficando sem efeito o voto que proferi na sessão de julgamento no 9 de maio”.
O ministro não explicou porque a constatação de que deveria se declarar suspeito no julgamento do reitor da universidade onde leciona só ocorreu após o questionamento feito pelo Metrópoles.
