"Pobre não devia votar": MPSP pede R$ 300 mil em ação contra influenciador
Para o Ministério Público de São Paulo, influenciador Leonardo Marcondes propagou discursos que associam pobreza à incapacidade moral
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu uma ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes, por causa de publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza. Na ação, o MPSP pede que ele seja condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da remoção das postagens e do perfil utilizado para divulgar o conteúdo.
Segundo o MPSP, Leonardo publicou vídeos e mensagens nas redes sociais defendendo, entre outras afirmações, que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto. Para a Promotoria, as declarações configuram aporofobia, termo usado para definir a aversão, o desprezo ou a discriminação contra pessoas em razão de sua condição socioeconômica.
A ação ajuizada pelo promotor Ricardo Manuel Castro afirma que as publicações reforçam estereótipos negativos sobre a população de baixa renda ao associar pobreza à falta de inteligência, higiene, capacidade moral e responsabilidade.
Para o órgão, esse tipo de discurso ultrapassa os limites da liberdade de expressão e incentiva a discriminação contra um grupo social vulnerável, além de afrontar princípios previstos na Constituição Federal, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito ao voto.
Indenização de R$ 300 mil
Além da indenização de R$ 300 mil, que deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), o MPSP pede que a Justiça determine a retirada das publicações e do perfil do influenciador do Instagram. Caso a ordem não seja cumprida, a ação solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
A Promotoria também requer que a Meta, responsável pelo Instagram, preserve pelo período de um ano os registros relacionados às publicações, como histórico de edição, comentários, compartilhamentos e alcance, para utilização como prova durante o processo.
Como medida de caráter educativo, o Ministério Público pede ainda que Leonardo Marcondes seja obrigado a concluir, no prazo de um ano, um curso de letramento sobre inclusão social, com carga horária mínima de 30 horas e conteúdo específico sobre aporofobia. O certificado de conclusão deverá ser apresentado à Justiça.
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Ver todas“Pobre no sentido figurado”
Durante depoimento prestado na investigação, Leonardo Marcondes afirmou que utilizava a palavra “pobre” em sentido figurado, para se referir a uma “mentalidade” e não à condição financeira das pessoas. O MPSP, no entanto, sustenta que as próprias publicações do influenciador contradizem essa versão, ao associar pobreza a características depreciativas e defender a restrição de direitos políticos com base na condição econômica.
O Metrópoles procurou a defesa do influenciador Leonardo Marcondes, no entanto até a publicação desta reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto.
Na avaliação do MPSP, as manifestações do influenciador não representam apenas opiniões pessoais, mas configuram discurso de ódio direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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