PEC que maneja verba da Educação "não é prioridade", diz Tarcísio

São Paulo – O governador  Tarcísio de Freitas (Republicanos) declarou, nesta quinta-feira (1º/2), que a proposta que prevê o manejo de até 5% do orçamento da Educação para a Saúde não será tratada como prioridade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) este ano.

“Hoje não é prioridade para mim”, disse Tarcísio sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi enviada à Alesp no ano passado. A Assembleia retorna do recesso parlamentar nesta quinta.

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De acordo com o governador, o intuito da PEC não é “tirar dinheiro da educação”, mas sim criar uma “flexibilidade” para os cofres públicos em um ano em que o orçamento estadual for maior.

“Essa PEC funciona como um seguro para, num ano de alta receita, eu não ser obrigado a inventar despesas de educação, porque não tem necessidade, e eventualmente colocar numa área que sempre demanda, que é a área da saúde”, disse ele.

Segundo Tarcísio, no orçamento de 2024 “a função educação vai consumir todo o espaço”.

“Essa PEC é prioridade para o ano que vem, não para esse ano”, afirmou.

Até o início deste ano, a PEC do manejo, como ficou conhecida, foi tratada como prioridade pelo governo, que tentou votá-la na Alesp no ano passado.

No entanto, a discussão foi empurrada para 2024 por causa da votação da privatização da Sabesp, que além de ter monopolizado o debate interno durante semanas, terminou em tumulto, agressões e quebra-quebra no plenário.

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O governador Tarcísio de Freitas, durante balanço de fim de ano, em 2023

Francisco Cepeda/Governo do Estado de SP

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Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro

Allan Santos/ PR

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Tarcísio assina acordo com o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin

Ricardo Stuckert / PR

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Tarcísio de Freitas dá início à operação do Tatuzão nas obra da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo

Francisco Cepeda/Governo de SP

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Tarcísio e o prefeito da capital, Ricardo Nunes

Gildson Di Souza/Prefeitura de São Paulo

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Tarcísio de Freitas, na B3, durante leilão do Trecho Norte do Rodoanel

Governo do Estado de São Paulo

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Tarcísio de Freitas participa da Marcha para Jesus em São Paulo

Fabio Vieira/Metrópoles

Tarcísio lista prioridades para a Alesp

O governador afirmou que a “bola da vez” do governo na Assembleia é a “criação e efetivação da Controladoria Geral do Estado”.

Ele também afirmou que deve enviar, ainda neste início de ano, um projeto para regularizar as escolas cívico-militares – tema que desagradou deputados de oposição – e o reajuste salarial dos policiais penais no estado.

Ao Metrópoles, parlamentares disseram que as prioridades do governo na Alesp devem ser tratadas ainda no primeiro semestre por causa das eleições municipais em outubro deste ano.

Cerca de 20 dos 94 deputados estaduais são pré-candidatos a prefeituras em todo o estado e as campanhas, que se iniciam oficialmente em agosto, devem esvaziar as discussões na Alesp no segundo semestre.