Oxxo terá de indenizar em R$ 30 mil menor negro acusado de furto sem provas

São Paulo — A rede Oxxo de mercados foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um adolescente negro em R$ 30 mil após ele ser injustamente acusado de furto por funcionários da empresa. O episódio ocorreu em uma unidade de Sorocaba, no interior paulista, em 25 de setembro do ano passado.

Acusação infundada de furto

Na ocasião, o menor estava no intervalo da escola e foi até a unidade do Oxxo. Enquanto aguardava uma amiga, uma funcionária do mercado abordou o adolescente “de maneira ostensiva e vexatória”, conforme destaca a decisão judicial.

“Sem qualquer fundamento ou motivo razoável”, a mulher acusou o jovem de furto. “Não vai devolver não, colega?”, teria questionado a funcionária ao adolescente.

Ele mostrou o interior da bolsa, que estava vazia, e retirou a jaqueta, provando que carregava apenas seu aparelho celular. Apesar disso, a funcionária insistiu na acusação: “Se já devolveu o que você pegou, pode ir embora”.

A situação se agravou minutos depois quando uma segunda funcionária se aproximou e afirmou que, caso o adolescente não deixasse o local, ele seria identificado por câmeras de segurança e o Conselho Tutelar seria acionado.

Abalado, o menor procurou apoio na escola, notificando os fatos a uma professora e à diretora da unidade. “Entende que a abordagem indevida e discriminatória se deu em razão do fato de o autor ser um menino negro”, diz a sentença.

Por isso, a defesa pediu a aplicação do protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de raça, solicitando a condenação da rede Oxxo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.

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Condenação

Nos autos, o Oxxo deixou de apresentar as imagens das gravações das câmeras de segurança da loja que registraram o episódio, inclusive se recusando a receber ofício da Defensoria Pública que pedia a preservação do material. A ré também não negou a realização da abordagem ao menor.

A juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da  9ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, concluiu que a narrativa dos fatos afastam a tese de abordagem pontual e no exercício regular de direito – principalmente porque houve acusação infundada e ostensiva.

“Tal conduta não pode ser considerada correta e pontual, pois funcionários da ré, sem qualquer motivo aparente, abordam um menor de idade, desacompanhado de seu representante legal e, sem qualquer conversa ou questionamento prévio, o acusam da prática de furto e, mesmo após a vistoria de seus pertences, persistem na acusação sem provas”, destacou a magistrada.

A decisão, de primeira instância, condena a rede Oxxo a indenizar o adolescente em R$ 30 mil, com correção monetária a partir da sentença, proferida em 27 de outubro. A condenação é de primeira instância e cabe recurso.

O Metrópoles solicitou uma manifestação ao Oxxo, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.