Operação do MPSP afasta vice-prefeito e prende 2 auditores fiscais

Uma operação realizada na manhã desta sexta-feira (13/3), busca desarticular um esquema de suspeitas de corrupção, fraudes tributárias e lavagem de dinheiro instalado na Delegacia Regional Tributária 14 (DRT-14), de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária na capital, em Osasco, Valinhos e Tupi Paulista.

O vice-prefeito de Tupi Paulista , Frederico Marquezim, e quatro agentes fiscais de renda foram afastados de suas funções.

As fraudes foram identificadas a partir das investigações da Operação Ícaro, de agosto do ano passado, que prendeu o dono da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira. Na ocasião, um suposto esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS terminou com seis presos e milhões apreendidos em dinheiro e bens, além de relógios de luxo e esmeraldas (leia mais abaixo).

A Operação Mágicos de Oz, desta sexta, é realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec). As diligências contam com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaec), do MPSP, e das Polícias Civil e Militar.

A investigação aponta a existência de uma estrutura organizada que utilizava pessoas interpostas para recebimento de propina por agentes públicos, com posterior movimentação de valores ilícitos e ocultação patrimonial.

Relembre Operação Ícaro

Em agosto do ano passado, o MPSP deflagrou a Operação Ícaro, contra um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS. Na ocasião, seis pessoas foram presas:

• Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bi em propina.
• Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo
• Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital
• Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros.
• Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foi encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões, e 1.590 euros.

O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema

No centro do esquema, segundo os promotores do MPSP, estava o auditor Artur Gomes da Silva Neto, então supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual. Ele tinha contato direto com os empresários e teria recebido propina por meio de uma empresa em nome da sua mãe, uma senhora de 73 anos. O esquema consistia na emissão créditos de ICMS inflacionados e funcionava ao menos desde 2021.

Sobre a operação desta sexta, o Metrópoles entrou em contato, por e-mail, com a Prefeitura de Tupi Paulista, para um posicionamento a respeito do afastamento do vice-prefeito da cidade e aguarda retorno.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado também foi procurada. O espaço está aberto para atualizações.