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Nunes puxa fila de prefeitos com projeto pró privatização da Sabesp

Prefeito Ricardo Nunes vai enviar projeto de lei à Câmara Municipal para permitir renovação de contrato com a Sabesp após privatização

atualizado

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Patrícia Cruz / Governo do Estado de SP
Imagem colorida mostra o prefeito Ricardo Nunes, homem branco, de cabelo e barba pretos, vestindo terno cinza, em um palco. Ele está atrás de um púlpito, falando ao microfone, olhando para o horizonte - Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida mostra o prefeito Ricardo Nunes, homem branco, de cabelo e barba pretos, vestindo terno cinza, em um palco. Ele está atrás de um púlpito, falando ao microfone, olhando para o horizonte - Metrópoles - Foto: Patrícia Cruz / Governo do Estado de SP

São Paulo – O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), se envolverá diretamente na proposta de privatização da Sabesp do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), seu aliado político.

Nunes avisou aliados na Câmara Municipal que vai enviar um projeto de lei autorizando a cidade a manter o contrato com a Sabesp tão logo a Assembleia Legislativa (Alesp) aprove o projeto de privatização da companhia, proposto há duas semanas por Tarcísio.

O atual contrato de prestação de serviço da Sabesp com a Prefeitura, assinado em 2009, tem uma cláusula que diz que, caso a empresa seja privatizada, o acordo perde a validade e precisa ser revisto. A expectativa é que Nunes envie um texto apenas para cumprir a formalidade de estender os termos do contrato para a nova empresa.

Porém, os vereadores já estão planejando profundas mudanças na proposta. Eles querem condicionar a extensão do contrato com a Sabesp a uma série de exigências de investimentos que a empresa terá de fazer nas redes de água e esgoto da cidade.

Essa cláusula, presente nos contratos da companhia com 375 cidades paulistas, é um ponto de atenção do governo que pode esvaziar a privatização. A expectativa entre aliados do governador é que o movimento de Nunes na capital possa servir como farol para os demais prefeitos.

O valor desses contratos, considerados de suma importância para os investidores calcularem o potencial das ações da Sabesp que seram vendidas pelo governo, vai ser determinado por uma comissão de estudos que a Câmara instalou no último dia 26/10.

Na reunião de instalação da comissão, os vereadores aprovaram, de largada, a convocação do diretor-presidente da empresa, André Salcedo, para que ele preste contas sobre o que eles têm classificado como “passivo” da empresa na cidade.

Nesse passivo, há investimentos para coleta e tratamento do esgoto de córregos da zona sul, que levam a sujeira para as represas Billings e Guarapiranga — ambas usadas para o abastecimento de água da população — e de redes clandestinas que chegam ao Rio Tietê.

Além disso, os vereadores veem espaço para aumentar o percentual de investimentos dos recursos da Sabesp na cidade. No contrato atual, 7,5% de toda a receitas da empresa têm de ser investidos na cidade.

Nunes no embate entre aliados

A imposição dessa conta extra na privatização da Sabesp tem como pano de fundo um embate envolvendo dois dos principais aliados políticos do prefeito: o governador Tarcísio e o presidente da Câmara, Milton Leite (União).

Leite perdeu o espaço expressivo que tinha no governo estadual, com destaque para o bilionário Departamento de Estradas de Rodagem (DER), após a derrota do PSDB e a posse de Tarcísio. O governador também suspendeu a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul, obra que o vereador já havia prometido a seu eleitorado.

Agora, o presidente da Câmara é  o principal patrocinador da série de condicionantes que os vereadores pretendem impor à privatização da Sabesp. No começo do mês, ele puxou o coro para uma série de críticas à empresa, dizendo que ela lançava “um lodo de fezes” nas represas. Depois, deu tração à proposta de criação da comissão de estudos, apresentada pelo vereador Sidney Cruz (Solidariedade).

Nunes, por sua vez, vai manter uma postura neutra em relação ao embate, segundo seus aliados. Seu discurso será o de que a privatização é positiva para a população, uma vez que pode garantir recursos para antecipar investimentos planejados a longo prazo, como promete o governo Tarcísio.

Tarcísio e Nunes têm pressa para resolver a questão o quanto antes e evitar que o tema chegue até o ano que vem, com potencial para contaminar o debate eleitoral. O governador espera aprovar a privatização da Sabesp na Alesp até o início de dezembro.

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