Mutirão na Sé leva serviços a população vulnerável no centro de SP
Iniciativa oferece serviços a pessoas em situação de rua como a possibilidade de regularizar documentos e eliminar pendências na Justiça
atualizado
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Começam nesta segunda-feira (13/4) os programas Mutirão Pop Rua Jud Sampa e Registre-se. As iniciativas são voltadas às pessoas em situação de rua e os atendimentos serão realizados até sexta-feira (17/4), na Praça da Sé, no centro de São Paulo.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos civis, além da possibilidade de análise de exclusão de multas e outras pendências que impedem o cidadão de participar de programas sociais. Também há orientação jurídica e atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, assim como oferta de alimentação e ações voltadas ao bem-estar, como corte de cabelo e atendimento a animais de estimação.
Os projetos têm como objetivo a promoção da cidadania e a garantia de direitos à população em situação de vulnerabilidade. O horário de funcionamento é das 10h às 16h, com fechamento dos portões às 15h. O local conta com distribuição de senhas para evitar superlotação.
A ação reúne mais de 30 instituições e é coordenada, no estado de São Paulo, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Participam órgãos como Receita Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, INSS, Poupatempo, além de entidades da sociedade civil e forças públicas.
Entenda a ação
- O mutirão começa nesta segunda-feira (13/4), na Praça da Sé, e vai até sexta (17/4)
- Ação reúne o Pop Rua Jud Sampa e a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se
- Atendimento ocorre das 10h às 16h, com senhas distribuídas no local (os portões fecham às 15h)
- Iniciativa é coordenada pelo TRF3 e pelo TJSP, com apoio de mais de 30 instituições
- Público em situação de vulnerabilidade terá acesso a serviços essenciais em um só lugar
- Entre os serviços: emissão de documentos, inclusão em programas sociais e orientação jurídica
- Também há atendimentos de saúde, oferta de alimentação e ações de bem-estar
- Registre-se foca na emissão de certidões e documentos básicos para exercício da cidadania
- Pop Rua Jud Sampa oferece suporte jurídico, assistencial e acesso a benefícios sociais
- O objetivo é ampliar o acesso a direitos e promover cidadania para a população em situação de rua
A iniciativa “Registre-se”, coordenada nacionalmente pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante a emissão de certidões de nascimento e casamento, documentos que permitem acesso a registros essenciais, como CPF, título de eleitor e Carteira de Identificação Nacional. Também são disponibilizados serviços ligados à regularização de pendências judiciais e inserção em cadastros sociais.
Já o Pop Rua Jud Sampa concentra atendimentos jurídicos e assistenciais à população em situação de rua, incluindo encaminhamento de ações, orientações previdenciárias e trabalhistas, além de consultas sobre benefícios como FGTS, PIS/Pasep e seguro-desemprego.
Na área de saúde, o mutirão oferece testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites, vacinação, aferição de pressão arterial e orientações sobre doenças crônicas e dependência química, ampliando o acesso a serviços básicos para um público em situação de vulnerabilidade.
