MPSP investiga isenções de taxas da Prefeitura ao festival The Town
Empresa obteve direito de não pagar taxas municipais para realização de evento sem ter assinado nenhum contrato com a Prefeitura
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga a concessão de isenções de taxas municipais que deveriam ter sido cobradas dos organizadores do festival The Town mas que foram abonadas. O valor estimado do benefício fiscal pode chegar a R$ 700 mil.
A investigação partiu de uma representação enviada à promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, que solicitou informações à gestão Ricardo Nunes (MDB).
Para se isentar do pagamento das taxas, a Rock World, do empresário Roberto Medina (na foto em destaque, com o prefeito), que organiza o festival, ingressou um processo na Prefeitura requisitando o benefício com base em um decreto que prevê esse direito a eventos em que a Prefeitura é correalizadora.
Ocorre que, até esta segunda-feira (4/9), não havia nenhum contrato de correalização entre o The Town e a gestão Nunes.
A Prefeitura, entretanto, concedeu a isenção tributária. No processo, o documento usado para autorizar a transação foi uma declaração de que o festival entrou para o calendário de eventos oficial da cidade.
Nunes compareceu ao festival no último fim de semana. Em suas redes sociais, publicou fotos com a família e com aliados, como o governador do Rio, Claudio Castro (PL).
O prefeito é um entusiasta do festival, que tem uma estimativa de movimentar R$ 1,2 bilhão na cidade entre o fim de semana passado e o próximo. A prefeitura emitiu um alvará que permite até 100 mil pessoas em cada dia de festival. Os ingresso para os próximos sábado (9/9) e domingo (10/9) estão esgotados.
O MPSP havia enviado um ofício à Prefeitura requerendo as informações sobre a concessão da anistia na terça-feira da semana passada (29/8).
Nesta segunda, após o Metrópoles questionar a Prefeitura sobre o caso, a gestão Nunes informou que um contrato de correalização do evento foi assinado no próprio dia 29.
“A Prefeitura de São Paulo assinou um termo de parceria com a Rock World, no último dia 29, estabelecendo uma correalização entre as partes em relação ao The Town. A parceria reforça o trabalho da prefeitura para incrementar ainda mais a economia da cidade”, diz o texto.
Segundo a Prefeitura, o termo deve ser publicado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (5/9).
