Motta acena a Nunes com estratégia de proibição de mototáxis na Câmara
Hugo Motta conversou com Ricardo Nunes sobre projeto de interesse do prefeito de São Paulo que tramita na Câmara dos Deputados
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que pretende incluir o novo texto apresentado para a proibição do transporte de passageiros por motocicletas de aplicativos em um projeto mais amplo que trate da regulamentação de empresas de delivery e entregadores.
A conversa ocorreu na sexta-feira (26/9) em um evento que reuniu políticos e empresários em um shopping na zona oeste da capital paulista. Após três painéis que trataram de segurança pública, Motta teve conversas reservadas com políticos como o secretário de governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, Nunes e o ex-prefeito de São Paulo João Doria.
Um novo texto que condiciona a liberação do serviço de mototáxi por aplicativos a um estudo prévio dos impactos de saúde pública e mobilidade urbana foi apresentado pelo deputado federal Maurício Neves (PP-SP). Com a estratégia de Motta, de incluir o texto a uma discussão mais ampla sobre os trabalhadores de aplicativos, há uma expectativa da prefeitura paulistana de conseguir vedar o serviço.
Tentativas de proibição
O prefeito já tentou proibir o serviço de mototáxi no âmbito municipal por meio de decreto, que foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Uma decisão da desembargadora Marcia Dalla Dea Barone afirmou que a proibição é inconstitucional e determinou um prazo de 90 dias para a capital paulista regularizar o serviço de transporte de moto por aplicativo.
Em outra frente, Nunes conseguiu em articulação com o deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos-SP) que uma legislação fosse aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para proibir os mototáxis a nível estadual. A lei, porém, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou se tratar de um tema nacional.
