Morte em alto-mar: dono de moto aquática é indiciado por homicídio

O dono da moto aquática usada em passeio que terminou com uma mulher à deriva por 42 horas em alto-mar e um homem morto, no litoral norte de São Paulo, foi indiciado pela Polícia Civil. Joaquim Rodrigues da Silva Neto, conhecido como Neto Mineiro, responde pelos crimes de homicídio culposo majorado, falsidade ideológica e exercício ilegal de atividade.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o laudo necroscópico elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) já foi concluído. A pasta também informou que a Delegacia de Polícia de Ilhabela colheu novos depoimentos e segue investigando o caso, visando o completo esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa de Neto Mineiro, representada pelo advogado Yuri Tomanik, afirmou que o cliente não foi intimado a comparecer à delegacia e que o indiciamento foi feito de forma indireta.

“Ressalto que toda a capitulação trazida pelo delegado é provisória e não implica em culpa. Não é raro que, posteriormente, isso seja alterado pelo promotor de justiça, ou até venha o arquivamento”, afirmou o advogado. Leia a nota completa na íntegra mais abaixo.

O acidente

Na manhã do dia 1º de junho, o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) encontrou o corpo do jovem Dheorge Pereira Bernardino, de 28 anos, após nove dias de buscas. Ele estava desaparecido desde a tarde de 24 de maio, quando deixou a confraternização em que estava em uma lancha e partiu para o passeio de jet ski em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo.

Já Bruna Damaris Sant’anna da Silva, de 26 anos, foi encontrada com vida, no dia 26 de maio, depois de mais de 40 horas à deriva em alto mar. Ela foi localizada por um pescador nas proximidades da Ilha de Búzios, a aproximadamente 16 km da costa.

Ao deixar o hospital, a auxiliar de enfermagem afirmou que a moto aquática começou a afundar depois de ser invadida pela água. “Era impossível ficar segurando. A correnteza estava forte e levando a gente para o mar aberto”, disse ela em publicação nas redes sociais.

Como Bruna Damaris sobreviveu?

Bruna Damaris recebeu alta no dia 28 de maio, após quase dois dias no hospital. “Eu vim agradecer pelas orações que vocês fizeram. Eu também estava lá no mar orando para Deus me guardar. Peço que continuem orando pelo meu colega”, disse a mulher ao deixar o local em uma cadeira de rodas.

Ela foi resgatada no dia 26, pelo pescador Alex Quintino dos Santos, após 42 horas à deriva em alto-mar no litoral norte de São Paulo.

A meteorologista da Climatempo, Josélia Pegorim, disse que um dos fatores que auxiliou na sobrevivência de Bruna Damaris foi a condição das massas de ar presentes na região.

Em alto-mar, as chances de atingir uma hipotermia são altas e, dependendo da condição do ar no momento do acidente, esse quadro pode se consumar ainda mais rápido.

Em entrevista ao Metrópoles, o comandante do 2º Pelotão de Bombeiros Náutico, Leonardo Nery, apontou que a força mental constitui uma grande questão para a resistência em situações de risco.

O que diz a defesa de dono da moto aquática

“É curioso como isso acontece aqui. Normalmente o o indiciamento é feito na delegacia; o indiciado é intimado, é preenchido um documento chamado BIC e então ele passa a figurar oficialmente como investigado.

A função do indiciamento é esta: tornar alguém oficialmente investigado, com uma capitulação jurídica provisória, que pode ser alterada posteriormente pelo promotor de justiça quando, e se, optar pelo oferecimento da denúncia.

Em casos onde o réu está foragido – o que definitivamente não é o caso do Neto – o indiciamento pode ser feito de forma indireta.

Aqui, por espetacularização, mesmo com a possível localização do indiciado, que possui advogado constituído (o que é de conhecimento público), optaram por fazer esse indiciamento de forma indireta.

Ressalto que toda a capitulação trazida pelo delegado é provisória e não implica em culpa, não é raro que, posteriormente, isso seja alterado pelo promotor de justiça, ou até venha o arquivamento

De verdade, eu vejo esse indiciamento como um ato político. Principalmente a forma como ele está sendo divulgado. Na prática, é uma questão puramente formal e que, normalmente, não é feito dessa forma.

Dos crimes imputados ali: dois, a falsidade e o exercício ilegal, sequer tem relação com os fatos ocorridos. À título de exemplo, a contravenção penal de exercício ilegal da profissão ela exige que você pratique uma profissão que não possui habilitação para tanto.

Não é necessária nenhuma habilitação especial para intermediar o aluguel de lancha ou jet ski. O próprio código de posturas de Ilhabela, até a ocorrência deste fato não exigia alvará para a locação de jet ski.

Então, claramente, estão usando de uma fatalidade, uma tragédia, para linchar publicamente alguém que trabalhava honestamente.

Não podemos esquecer que ninguém, em momento algum, forçou o Dheorge a entrar no jet ski. Ele escolheu pilotar, mesmo sabendo que não tinha habilitação para tanto, assim, a própria vítima se colocou em uma situação de risco nesse caso”.