Metrô-SP: TRT determina retomada parcial da operação sem catraca livre

São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou, em caráter liminar, que o Metrô de São Paulo retome as atividades de forma parcial e que a catraca não seja liberada para os passageiros, ou seja, deve haver cobrança de passagens.

O desembargador Ricardo Apostolico Silva determinou o funcionamento de 60% do serviço do efetivo do metrô durante o dia. Nos horários de pico, entre 6h e 10h e entre 16h e 20h, as operações devem ser de pelo menos 80%.

“Ademais, eventual liberação das catracas poderia submeter o sistema ao recebimento de usuários acima do regular, diante de evidente migração de passageiros de outros meios de transporte, causando colapso e pondo em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios usuários, além de danos aos equipamentos e estrutura das estações”, afirmou.

Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 500 mil por dia pode ser aplicada para o Sindicato dos Metroviários.

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A decisão acata um pedido feito pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e contraria as reivindicações dos metroviários, que estão em greve desde o início do dia, e que só aceitaram retomar os postos de trabalho mediante a entrada gratuita dos passageiros.

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O Sindicato dos Metroviários já divulgou que irá recorrer da decisão.

Em nota, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou que, “diante da continuidade da paralisação por parte do Sindicato dos Metroviários mesmo com a liberação das catracas, obteve na manhã desta quinta-feira (23) liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação, com cobrança de tarifa”.

As estações das quatro linhas paralisadas do Metrô de São Paulo continuam fechadas. A paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3 Vermelho e 15-Prata foi anunciada na noite de quarta (22/3) pelo sindicato.

A proposta de abrir as catracas havia sido feita pelos metroviários na audiência de conciliação com a empresa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), nessa quarta. A juíza-relatora do caso, Eliane Aparecida da Silva Pedroso, havia acatado a proposta na decisão em que negou liminar pedida pelo Metrô para garantir um percentual mínimo de operação de trens nesta quinta.