Tarcísio inclui Memorial da América Latina em programa de concessão

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) incluiu o Memorial da América Latina, localizado na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, no Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo. O governo determinou o desenvolvimento de um estudo para preparar uma proposta de parceria com a iniciativa privada.

“Fica qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP (..) o projeto de delegação da exploração, manutenção e adequação do Memorial da América Latina”, diz a resolução publicada no Diário Oficial, que também inclui Palacete Franco Mello, o Casarão da Paulista, e Casa das Retortas, no Brás.

O presidente da Fundação Memorial da América Latina, Pedro Mastrobuono, afirmou que a instituição “não foi procurada em nenhum momento” para discutir a inclusão do complexo em estudos de concessão.

“Reitero que o impacto potencial é gravíssimo. O Memorial não é um terreno disponível, não é uma praça de eventos, não é um ativo imobiliário e não pode ser tratado apenas como uma estrutura a ser explorada comercialmente. Estamos falando de uma fundação pública com missão estatutária própria, Conselho Curador, compromissos internacionais, acervo artístico e histórico com cerca de 6 mil obras, além de programas acadêmicos e científicos em andamento”, disse Mastrobuono, em nota enviada ao Metrópoles.

O presidente teme que uma possível concessão coloque em risco a integridade do acervo, a autonomia da fundação, os projetos de pesquisa e uma série de ações em curso e de longo prazo.

“Não somos contrários ao debate sobre modernização da gestão pública. Mas somos frontalmente contrários a qualquer processo que reduza o Memorial da América Latina a um ativo patrimonial, sem diálogo com a Fundação e sem respeito à sua história, ao seu acervo, à sua missão pública e à sua dimensão acadêmica internacional”, completou.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) afirmou que as discussões sobre a qualificação do projeto foram conduzidas no âmbito da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, “que já havia tratado do tema com representantes do Memorial da América Latina antes da publicação da resolução”.

“Nesse contexto, o processo está em fase preliminar de estruturação e contará com diálogo institucional contínuo e escuta dos atores envolvidos ao longo do desenvolvimento dos estudos. Os projetos no âmbito do PPI-SP seguem ritos formais de consulta e audiência pública, assegurando transparência, participação social e contribuição das instituições e da sociedade civil”, disse.

A pasta afirmou que a iniciativa se refere exclusivamente a estudos de viabilidade, sem definição sobre modelo de concessão ou decisão de implementação. “O Memorial da América Latina possui reconhecida relevância cultural, acadêmica e simbólica para o Estado de São Paulo, aspectos que serão considerados nas avaliações técnicas em andamento.”