“Baiano tem mania de doença”: médico é condenado a indenizar paciente
De acordo com provas em áudio, o profissional de saúde — identificado como Roberto — foi xenofóbico. A Justiça de SP reconheceu danos morais
atualizado
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A Justiça de São Paulo determinou que um médico e a operadora de saúde Hapvida devem indenizar um paciente por conduta abusiva e discriminatória. Proferida em 23 de janeiro deste ano, a sentença reconheceu que houve ofensas regionais e humilhação contra o homem durante consulta para investigar infertilidade.
De acordo com provas em áudio apresentadas, o profissional de saúde — identificado como Roberto — foi xenofóbico. Entre as frases registradas, estão: “Você quer ser atropelado aqui agora?” e “Você é baiano, por que todo mundo que vem de lá tem mania de doença?”
O plano de saúde e o médico foram sentenciados, de forma conjunta, ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara Cível do Foro de Limeira também estabeleceu que os réus arquem com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação.
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker considerou que ocorreu uma “violação à dignidade da pessoa humana”. “O autor, em momento de vulnerabilidade, foi exposto a comentários ofensivos, sem nexo e desnecessários para o seu diagnóstico ou tratamento”, afirmou na decisão.
“A responsabilidade da operadora de saúde é objetiva, nos termos do art. 14 do CDC [Código de Defesa do Consumidor]. Como o atendimento foi prestado por médico credenciado, responde solidariamente pelos danos decorrentes da má prestação do serviço”, apontou o magistrado.
O que dizem os envolvidos
Na Justiça, o médico negou as acusações. Ele alegou que falas foram descontextualizadas e que a gravação foi manipulada. Disse ainda que agiu dentro dos limites éticos e técnicos da medicina e que não houve qualquer conduta ofensiva.
No processo, a Hapvida Assistência Médica S.A. teve uma participação passiva. Procurada pelo Metrópoles, a operadora lamentou profundamente o ocorrido e manifestou solidariedade ao paciente, reconhecendo a gravidade da situação vivenciada.
“A conduta atribuída ao profissional é absolutamente incompatível com princípios básicos de ética, respeito e dignidade no cuidado em saúde. A empresa não compactua, em nenhuma hipótese, com atitudes de cunho discriminatório, preconceituoso, ofensivo ou desrespeitoso, incluindo práticas xenofóbicas. Tão logo tomou conhecimento dos fatos, a operadora adotou de forma imediata as medidas cabíveis, em conformidade com seus protocolos internos e com a legislação vigente. A companhia reafirma seu compromisso com um atendimento pautado pelo respeito, pela dignidade da pessoa humana, pela responsabilidade profissional e pela integridade no cuidado com seus beneficiários”, complementou o comunicado da operadora.
