Mãe e padrasto de bebê morto com sinais de abuso viram réus na Justiça

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o casal Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior, mãe e padrasto do bebê Miguel, de 1 ano, por homicídio qualificado. A criança morreu na noite de 1º de junho, quando deu entrada em uma unidade hospitalar de Sorocaba, interior de São Paulo, com ferimentos pelo corpo e sinais de abuso sexual.

Na denúncia, o promotor Antônio Domingues Farto Neto apontou o fato de Gabrielly e Rafael serem mãe e padrasto de Miguel como motivo para aumento de pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. De acordo com a promotoria, o bebê vivia com o casal no bairro Jardim Tupinambá e, segundo as investigações, já apresentava lesões de agressões anteriores.

No dia do crime, os acusados acionaram a Polícia Militar (PM), alegando que o menino havia se engasgado. No entanto, os policiais encontraram a criança desacordada, com ferimentos na região da boca e da orelha.

Durante a ocorrência, os agentes ainda notaram que Gabrielly apresentava lesões nas mãos, que eram compatíveis com agressões, e Rafael tinha manchas de sangue na blusa.

Miguel foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, onde o médico plantonista constatou que a morte já havia ocorrido há “considerável período de tempo”. Conforme os autos, a causa do óbito foi traumatismo craniano.

A mãe e o padrasto, ambos de 21 anos, foram autuados em flagrante, tendo as prisões posteriormente convertidas em preventivas pela Justiça. Ambos permanecem presos.

Eles respondem por homicídio com quatro qualificadoras: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos. O caso corre sob segredo de justiça.