Justiça trava R$ 70 mil de pensão, diz ex-companheira vítima de PM

A falta de assinatura de um juiz tem impedido a liberação de quase R$ 70 mil em pensão alimentícia para a ex-companheira e a enteada de Eduardo de Moura Castro, capitão da Polícia Militar acusado de estupro e violência doméstica, mesmo com os valores já depositados pelo pai biológico da menina. A afirmação é da ex-companheira do PM, que preferiu ter a identidade preservada, em entrevista ao Metrópoles. O militar, que se tornou réu pela Justiça, em março.

Segundo ela, o pai biológico da menina  já realizou os pagamentos há cerca de dois meses. No entanto, os valores estão retidos em uma conta judicial, aguardando a assinatura digital de um juiz.

A reportagem teve acesso ao processo e outros documentos relativos ao caso, que tramita na 1° Vara da Família e Sucessões de Guarulhos, nos quais consta que o valor total dos pagamentos relativos à pensão alimentícia é de cerca de R$ 70 mil.

O primeiro pedido de liberação foi feito no dia 18 de fevereiro. De lá para cá, também foram realizados mais dois pedidos de urgência de liberação — um em março e outro em abril —, sem retorno da Justiça.

A mãe lamenta a demora no procedimento, destacando que precisa do dinheiro não apenas para garantir a alimentação, mas também o tratamento psicológico e a própria segurança dela e da filha, que é menor de idade.

“Eu e minha filha temos medidas protetivas, aguardamos este dinheiro para podermos nos mudar para um lugar mais seguro”, disse. “Com isso, uma menor fica exposta e correndo riscos, já que o agressor [Eduardo] inclusive descumpriu as medidas recentemente. Nós precisamos da liberação desses valores com urgência”, acrescentou a mãe.

Segundo a advogada das vítimas, o caso não é isolado. Ela afirmou que trabalha com outros clientes que aguardam a liberação de valores há até seis meses, e que também abriram denúncias em seus respectivos processos.

“Como que um juiz deixa três, quatro, cinco, seis meses os processos parados, só aguardando uma assinatura digital, uma liberação? A gente está em uma situação muito difícil, com aluguel atrasado, contas de gás e de luz atrasadas, depois de tantas despesas com advogado, e a minha filha com esse valor lá parado, é um descaso total”, protesta a mãe.

Questionado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não se pronunciou sobre o caso, se limitando a dizer que “processos que versam sobre direito de família tramitam em segredo de justiça e, por isso, os autos são restritos às partes e seus advogados”.

Relembre o caso

Eduardo acumula boletins de ocorrência e uma denúncia na Corregedoria da Polícia Militar sobre as agressões que teria cometido.

Conforme noticiado anteriormente pelo Metrópoles, o militar é réu sob a acusação de abusar sexualmente da enteada durante todo o tempo em que esteve casado com a mãe da menina, entre 2016 e 2021. A garota tinha entre cinco e seis anos de idade quando começaram os abusos.

Segundo os relatos, o oficial, que praticava jiu-jitsu com a criança, gostava de treinar alguns golpes em casa “de brincadeira”. Nessas oportunidades, ele teria esfregado o próprio pênis na garota, que teria sentido dor, e também mordido a bunda da menina, lhe causando constrangimento.

Ele também é acusado de violência sexual e doméstica contra a ex-companheira. Anteriormente, ela relatou à reportagem que apanhou do então marido quando estava grávida de seis meses, o que lhe gerou dores até o fim da gestação.

Ainda de acordo com os relatos, seria comum que o capitão da PM a fizesse chorar durante brigas, dizendo que a ver assim lhe deixava “excitado”. Com a mulher chorando, Eduardo supostamente a despia e forçava relações sexuais, o que teria acontecido diversas vezes.

Segundo a ex-companheira do oficial, ela não entendia, na época, que a conduta configuraria crime, pois os dois eram um casal.