Justiça aceita denúncia contra capitão da PM acusado de estupro
O Capitão da PM Eduardo de Moura Castro é acusado de abusar sexualmente da enteada menor de idade e agredir a ex-companheira
atualizado
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A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público do estado (MPSP) e tornou réu o capitão da Polícia Militar (PM) Eduardo de Moura Castro, acusado de abusar sexualmente da enteada menor de idade e agredir a então companheira. Agora, o agente passa a responder formalmente às acusações.
As denúncias feitas pelas vítimas foram formalizadas em boletins de ocorrência e na Corregedoria da PM. O Metrópoles teve acesso aos documentos. Além da abertura do processo, o MPSP pediu a fixação de sentença condenatória no valor mínimo de R$ 50 mil.
Acusado de estupro e violência doméstica
- Eduardo acumula boletins de ocorrência e uma denúncia na Corregedoria da Polícia Militar sobre as agressões que teria cometido. Todas as queixas foram registradas pela ex-mulher.
- Conforme revelado pelo Metrópoles, Eduardo é acusado de abusar sexualmente da enteada durante todo o tempo em que esteve casado com a mãe da menina, entre 2016 e 2021.
- A menina tinha entre cinco e seis anos de idade quando começaram os abusos.
- Segundo os relatos, o oficial, que praticava jiu-jitsu com a criança, gostava de treinar alguns golpes em casa “de brincadeira”.
- Nessas oportunidades, ele teria esfregado o próprio pênis na garota, que teria sentido dor, e também mordido a bunda da menina, lhe causando constrangimento.
- A mãe da menina foi vítima de violência sexual e doméstica. Ela contou à reportagem que apanhou do então marido quando estava grávida de seis meses, o que lhe gerou dores até o fim da gestação.
- Ainda segundo a denúncia da mulher, era comum que o capitão da PM a fizesse chorar durante brigas, sempre dizendo que a ver assim lhe deixava “excitado”.
- Com a mulher chorando, Eduardo a despia e forçava relações sexuais, o que teria acontecido inúmeras vezes.
- À reportagem, a ex-companheira do oficial disse que, na época, não entendia que a conduta configurava crime, pois os dois eram um casal.
- A mulher formalizou as denúncias em dois boletins de ocorrência – um para o próprio caso e outro para o caso da filha.
- Ela também dirigiu denúncias à Corregedoria da Polícia Militar – uma contra Eduardo, com os relatos de estupro e agressões, e outra contra Daniel de Moura Castro, irmão de Eduardo que também é capitão da PM e teria ajudado a acobertar os casos, afirmando que o policial a intimida e a faz se sentir ameaçada.
Acobertamento
Após um caso de agressão contra a companheira em 2021, Eduardo pediu ajuda ao irmão, Daniel de Moura Castro, também capitão da PM, que trabalha na Corregedoria.
“O Daniel tá aí? Pede pra ele vir aqui, que eu vou conversar com ela e a gente vai pôr um ponto final nessa história”, disse. A declaração foi captada pela mulher em áudio. Ouça:
O áudio, obtido na íntegra pelo Metrópoles, mostra o início de uma discussão entre o casal, que culmina em violência doméstica. Em dado momento, o oficial da PM percebe que a mulher está gravando e se torna mais agressivo.
Ele chega a tentar estrangular e dar um tapa na então companheira. Quando ela corre para a rua para pedir ajuda, o policial liga para a própria mãe e chama pelo irmão.
“Ele me ridicularizou para os vizinhos, denegrindo minha imagem, falando mentiras e me passando por louca. Pediu para a mãe trazer o irmão Daniel Moura, que trabalha na Corregedoria, para ajudá-lo, pois eu havia avisado que chamaria a polícia”, detalhou a vítima.
Divórcio e guarda dos filhos
O processo de separação dos dois começou em 2021, época em que a mulher conseguiu uma medida protetiva contra Eduardo. A tutela foi suspensa um tempo depois, mas motivou que o homem criasse artifícios para conquistar na Justiça a guarda temporária dos filhos menores, hoje com 6 e 8 anos, frutos do casamento.
Segundo a mulher, o policial editou áudios e vídeos para mostrar que a genitora das crianças tem problemas psicológicos, e seria incapaz de criá-las. Para ela, Eduardo teria feito isso de vingança pela denúncia registrada contra ele.
O que diz a PM
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), afirmou que a 4ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) apura os casos por meio de dois inquéritos policiais, que tramitam sob segredo de Justiça por envolverem crimes contra a dignidade sexual. A Corregedoria da Polícia Militar acompanha as investigações e apura todos os fatos relacionados às denúncias envolvendo o policial.
No entanto, a pasta não se pronunciou sobre a denúncia feita contra Daniel, que trabalha na Corregedoria da PM.
O Metrópoles contatou Eduardo e a Corregedoria da PM para comentar o caso, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
