"Blackface": MPF determina que Fabiana Bolsonaro seja investigada

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) seja investigada por possíveis crimes de racismo e transfobia durante discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na ocasião, em 18 de março, a parlamentar praticou blackface — quando alguém pinta o corpo ou o rosto para representar pessoas negras — para criticar a deputada federal Erika Hilton (PSol).

Em despacho, publicado na última sexta-feira (27/3), o procurador Michel Francois Frizul Havrenne determinou a instauração do inquérito e encaminhou o caso para apuração da Polícia Federal (PF).

A manifestação do MPF acontece após pedido da Bancada Feminista do PSol na Alesp e do deputado estadual Guilherme Cortez.

Fabiana Bolsonaro já era alvo de um inquérito civil do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A instituição apontou que as declarações podem configurar transfobia e misoginia ao questionar a legitimidade de uma mulher trans ocupar espaços de representação política e ao reduzir a condição feminina a aspectos biológicos.

O documento também tem como objetivo apurar um possível dano moral coletivo, ou seja, quando a conduta atinge não apenas uma pessoa, mas grupos inteiros, como a população negra, trans e mulheres. Entre os pontos analisados, está o blackface, considerado como uma conduta racista, historicamente associada à ridicularização e à discriminação.

Blackface na Alesp

A deputada estadual Fabiana Bolsonaro pintou o rosto e parte do corpo de marrom durante sessão na Alesp para criticar a eleição de Erika Hilton (PSol) para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Veja o momento a seguir:

A parlamentar bolsonarista iniciou seu discurso dizendo que faria um “experimento social” e começou a passar a tinta enquanto afirmava que, como mulher branca, “mesmo me pintando de negra eu não posso cuidar das pessoas que sofrem o racismo”.

“A gente viu agora essa semana, na comissão federal, lá em Brasília, que uma mulher trans, Erika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher. E isso me entristece muito. Não porque ela, uma trans, está como presidente, mas porque está tirando o espaço de fala de uma mulher”, disse.

Durante a fala da sessão, a parlamentar afirmou ainda que mulheres trans não deveriam praticar esportes femininos.

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Conselho de Ética

• A deputada estadual Beth Sahão (PT) entrou com representação no Conselho de Ética contra a deputada Fabiana pelos crimes de racismo e transfobia durante fala na tribuna da Casa.
• Para ela, não restaria dúvida sobre a gravidade do comportamento da parlamentar.
• “Ela destilou todo seu racismo e sua transfobia durante sua fala, e ambas as atitudes configuram crimes. Seja a transfobia, que já foi tipificada como crime pelo Supremo desde 2019, seja o racismo, que toda a sociedade sabe que é crime”, afirmou.
• Beth disse que outras colegas parlamentares que ficaram igualmente indignadas com a atitude de Fabiana também assinam a representação.
• “Esperamos que o Conselho de Ética seja ágil o suficiente para estabelecer as punições necessárias contra essa deputada”, enfatizou a líder da Minoria. “Naturalizar o racismo e a transfobia é um absurdo, é inaceitável”, acrescentou.

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O que diz Fabiana Bolsonaro

Em nota ao Metrópoles, a defesa da deputada Fabiana Bolsonaro negou que ela tenha feito black face na Alesp. “É uma mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo”, diz a nota.

“Não sou negra, e por isso não tenho lugar de fala em favor dos negros, mas aproveitei para deixar claro o meu respeito e afirmar que não sofro com esse odiável preconceito, porque não sou negra. Em nenhum momento debochei, fiz piada ou desrespeitei a luta histórica do povo negro. Pelo contrário: reconheci e respeitei essas dores reais”, continua o texto.

“Respeito quem é negro, quem é trans, quem é o que quiser ser. Que cada um assuma, com dignidade, seu lugar na sociedade, com liberdade e respeito, cada qual defendendo os seus próprios direitos”, finaliza a nota.