Hotel de luxo em SP é condenado após abordagem racista a advogado

A Justiça de São Paulo condenou o hotel de luxo Tivoli Mofarrej, na zona oeste de São Paulo, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil pela abordagem racista feita por um segurança a um advogado negro. A decisão foi dada na última sexta-feira (8/5).

O caso aconteceu em setembro de 2024. Oo advogado José Luiz de Oliveira Junior participava de um evento com a coordenação do então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Na ação, José Luiz disse que foi abordado por um agente de segurança no interior do auditório, sob alegação de ausência de credencial visível.

A juíza Ana Raquel Victorino de França Soares afirmou na decisão que “os elementos constantes dos autos indicam que a abordagem ultrapassou os limites de um procedimento regular de verificação, revelando-se desproporcional e causadora de constrangimento indevido ao autor”.

“Não há nos autos comprovação documental desse procedimento, tampouco de que a fiscalização tenha sido realizada de forma indistinta e uniforme em relação a todos os participantes. Ao contrário, o autor afirma que outras pessoas presentes no local não faziam uso visível de credencial e não foram abordadas”, segundo a juíza.

José Luiz filmou a interação entre ele e o segurança. O advogado questionou o motivo de ter sido abordado. Após isso, o funcionário pediu desculpas e disse que estava apenas fazendo o trabalho dele. Na sequência, os dois discutiram.

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Procurado pelo Metrópoles, o Hotel Tivoli Mofarrej reafirmou o compromisso contínuo com o respeito, a diversidade e a inclusão e disse que vai recorrer da decisão. o desconforto relatado pelo autor e reforça que não compactua com qualquer forma de discriminação.

Segundo o hotel, o acesso ao evento exigia o uso de credencial em local visível, protocolo padrão aplicado a todos os participantes e que a abordagem ocorreu nesse contexto, uma vez que o autor não utilizava a credencial naquele momento.