Guarulhos suspende van escolar para autistas e deputada aciona MPSP

A deputada estadual Andréa Werner (PSB) acionou o Ministério Público do Estado (MPSP) e a Prefeitura de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, após o Metrópoles revelar o caso de uma mãe que caminha 16km por dia para levar e buscar o filho autista na escola.

Marcela Nascimento faz esse percurso desde o início de abril, quando o transporte escolar para crianças com necessidades específicas foi suspenso no município. Ela mora em uma área rural de Guarulhos e precisa caminhar um longo percurso, além de utilizar dois ônibus, para levar o pequeno Matias, de 7 anos, para as aulas.

O menino tem autismo de suporte nível três, tornando o trajeto e a rotina em casa ainda mais preocupantes para a mãe. Veja o vídeo:

Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que o tema está sendo analisado pelas áreas técnicas responsáveis, “com a devida verificação das informações envolvidas e providências necessárias”.

“Após a conclusão dessa etapa, a Administração Municipal poderá se manifestar com precisão”, concluiu a nota.

Deputada cobra prefeito de Guarulhos e aciona MPSP

Werner encaminhou um ofício, nessa quinta-feira (21/5), a Lucas Sanches (PL), prefeito de Guarulhos, destacando que “a urgência da situação demanda respostas céleres”, mesmo que a gestão tenha afirmado em nota à imprensa que está analisando o caso.

A parlamentar destacou que a Constituição Federal prevê como dever do Estado o fornecimento de transporte escolar, assim como a proporcionar condições para que o aluno permaneça em seu processo de aprendizagem. A Constituição prevê ainda que a educação constitui direito da pessoa com deficiência.

No ofício, Werner questiona quais foram as motivações técnicas, orçamentárias ou administrativas que embasaram a interrupção do Transporte Escolar Gratuito (TEG) para essas crianças desde o início de abril e se há um cronograma ou data exata prevista pela atual gestão retomar o serviço.

A deputada questionou ainda quais medidas de apoio ou alternativas estão sendo oferecidas pela Prefeitura para garantir que essas crianças não sejam vítimas de evasão escolar enquanto o problema não é definitivamente solucionado.

À promotoria de Justiça da Infância e Juventude e de Direitos Humanos da Comarca de Guarulhos, do MPSP, ela detalhou a situação enfrentada por ao menos 26 crianças da Escola Municipal Manoel Rezende, e pediu a apreciação do caso.

“Requeiro a análise dos fatos para a eventual instauração do procedimento competente, bem como a adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para compelir o Poder Executivo Municipal a restabelecer imediatamente o transporte escolar inclusivo às famílias afetadas”, pediu.