Governo declara Vladimir Herzog anistiado político 50 anos após morte

São Paulo – O governo brasileiro reconheceu, nesta terça-feira (18/3), Vladimir Herzog como anistiado político póstumo. Por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a declaração foi pulicada no Diário Oficial.

O jornalista foi preso, torturado e morto, em São Paulo, pela ditadura militar. Em 1975, Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre as ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele foi assassinado no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Em nota, o Instituto Vladimir Herzog celebrou o reconhecimento oficial. “Ocorre após 49 anos de luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice [Herzog], é tão mais simbólico, pois, acontece em 2025, marco de 50 anos do assassinato de Vlado. Seguiremos confiantes de que o Estado brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Herzog”, apontou.

Pagamento vitalício à viúva de Vladimir Herzog

O governo também oficializou a reparação econômica vitalícia para a viúva Clarice Herzog. Neste ano, a Justiça Federal concedeu a prestação econômica permanente, mensal e continuada de R$ 34.577,89 à publicitária.

O juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deferiu em 31 de janeiro o pedido de tutela provisória de urgência para a prestação no valor correspondente ao cargo que Vladimir ocupava antes de ser assassinado, de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura.

A sentença ainda não é definitiva porque a União Federal pode contestar a decisão. Em abril do ano passado, a Comissão de Anistia aprovou de forma unânime o reconhecimento de Clarice como anistiada política, com o objetivo reconhecer a perseguição enfrentada por ela durante os anos de regime militar no Brasil, na busca por esclarecimentos sobre a morte do marido.