Governo demite fiscal investigado em esquema com Ultrafarma e FastShop

O Governo de São Paulo exonerou, nesta quinta-feira (21/8), o auditor Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de receber R$ 1 bilhão em propina de empresas como Fast Shop e Ultrafarma. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado.

Artur está preso desde o dia 12 deste mês, em São Paulo. Ele teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira (19/8) pelo juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo, com base em uma carta escrita à mão apreendida na casa do fiscal.

Na decisão, o juiz atribui a carta a Artur e a considera como uma espécie de confissão. O documento fala em um pedido para “novas liberações de imposto”. O fiscal também teria dito que é “muito perigoso eu assinar outros documentos igual aos da outra vez e esses documentos serem descobertos por qualquer pessoa. Ninguém pode ver isso” e “não pode acontecer outra denúncia, não pode ninguém ver nada”.

Em outro trecho, a carta supostamente escrita pelo auditor fala em “guias do seu pai”, que teriam autorizado, em outro momento, a “trabalhar com esse empresário”, o que teria gerado um “problema imenso”.

Segundo o juiz, “a referida carta confirma o esquema criminoso operado por Artur, além da intenção do fiscal em manter o sigilo para viabilizar a continuidade do esquema criminoso”.

Entenda o esquema

• O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina, desde 2021, para manipular processos administrativos e adiantar créditos de ICMS-ST para empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop.
• A Smart Tax, empresa em nome da mãe do fiscal, Kimio Mizukami da Silva, teve um aumento patrimonial “absurdo”, de acordo com a representação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo a investigação, a empresa teve uma evolução patrimonial de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões de 2023 a 2025.
• O crédito recebido pelas empresas ainda foi vendido para outras, como a Rede Nos, dona das lojas de conveniência Oxxo, e a Kalunga. O MPSP apura se essas empresas tinham conhecimento de que os créditos que compraram foram obtidos de forma irregular.
• Os diretores das empresas foram detidos no dia 12/8 e ficaram presos até sexta-feira (15/8) em prisão temporária.
• Nesta semana, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revogou um decreto de julho de 2023 que simplificado o ressarcimento de ICMS. A medida pode ter facilitado o esquema, já que reduziu o número de servidores envolvidos nas operações.