Governo de SP sanciona lei que isenta 4,3 milhões de motos de IPVA

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (23/12) lei que tornam motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas isentas do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em São Paulo. A medida vale para as motos pertencentes a pessoas físicas.

8 imagens

Fechar modal.

1 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

2 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

3 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

4 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

5 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

6 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

7 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

8 de 8

Motos na Marginal Pinheiros, em São Paulo

William Cardoso/Metrópoles

Segundo o próprio governo estadual, a medida deve favorecer cerca de 4,3 milhões de motos em São Paulo, o equivalente a 76,3% da frota circulante no estado, que é de 5,7 milhões.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A isenção foi aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa e dependia da sanção de Tarcísio. Pela nova lei, a medida vale já a partir de 2026 para veículos que estejam em situação regular de registro e licenciamento.

Em nota, o governo afirma que a moto é ferramenta de trabalho, sustento e locomoção para muitas pessoas e que a medida foi adotada “com responsabilidade fiscal” e “sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”.

O projeto, que agora se tornou lei, foi apresentado pelo próprio Executivo e cancelou os débitos de IPVA de 2021 de veículo de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas.