Filha da PM Gisele será ouvida em fase que pode levar coronel a júri
Ao menos 40 testemunhas devem ser ouvidas antes de decisão sobre eventual júri popular do oficial da PM. Entre elas, a filha da vítima, de 7
atualizado
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A Justiça de São Paulo iniciou a fase de instrução do processo que pode levar o coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto ao júri popular pela morte da esposa, a soldado Gisele Cristina Coelho da Silva, assassinada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro.
A etapa inclui o depoimento de dezenas de testemunhas, entre elas a filha da vítima, uma criança de 7 anos, e antecede a decisão judicial que definirá como o oficial será responsabilizado criminalmente pelo caso.
A menina foi arrolada como testemunha e, segundo decisão da 5ª Vara do Júri da Capital, será ouvida em “depoimento especial”, procedimento previsto para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse modelo, o relato ocorre em ambiente reservado, com acompanhamento técnico e protocolos destinados a evitar revitimização.
O conjunto de audiências foi marcado para acontecer entre 29 de junho e 3 de julho. Ao longo de cinco dias, devem ser ouvidas cerca de 40 testemunhas, incluindo delegados, peritos, policiais militares, testemunha protegida, familiares da vítima e o próprio coronel, que será interrogado no último dia da fase de instrução. Segundo a decisão, a quantidade de testemunhas e a “complexidade da produção probatória” motivaram a divisão da audiência em múltiplas datas.
O caso ganhou repercussão em 18 de março com a prisão preventiva do oficial da PM, decretada no curso da investigação que apura a morte da soldado. Como mostrou o Metrópoles, a perícia chegou a recuperar mensagens atribuídas à policial militar Gisele que teriam sido apagadas por Geraldo Neto. A investigação reuniu elementos técnicos, laudos periciais e análises de celulares apreendidos durante as apurações.
Desde a morte de Gisele, Geraldo Leite afirma que a esposa teria se suicidado por supostamente não aceitar o fim do relacionamento. A defesa dele mantém a tese de que o oficial é inocente, como foi reiterado à reportagem nesta sexta-feira (22/5).
O que é audiência de instrução
A audiência de instrução é uma das etapas centrais do processo criminal. É nesse momento que o juiz, o Ministério Público e a defesa colhem depoimentos, confrontam versões e produzem provas antes da decisão sobre o futuro da ação penal.
Nos crimes dolosos contra a vida — basicamente homicídios e, nesse caso, feminicídio–, essa fase funciona como uma espécie de “filtro processual”. Ao final da instrução, o juiz decide se há elementos suficientes para submeter o acusado a julgamento por jurados, que representam a sociedade decidindo sobre o destino do réu.
Na prática, a audiência de instrução é a etapa que antecede uma eventual pronúncia, decisão que envia o caso ao júri popular.
No despacho publicado nessa quarta-feira (21/5), obtido pelo Metrópoles, a juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro rejeitou, neste momento, o pedido da defesa para absolvição sumária do coronel. A magistrada afirmou que o caso ainda demanda “aprofundada análise da prova e dos fatos”, o que somente poderá ocorrer ao final da organização e apresentação das provas do caso.
As possibilidades após a instrução
Depois das audiências, a Justiça poderá tomar caminhos diferentes no processo.
O primeiro deles é a pronúncia, quando o juiz entende haver indícios suficientes para levar o caso ao júri popular. Esse cenário costuma ocorrer quando há elementos mínimos de autoria e materialidade do crime.
Também existe a possibilidade de impronúncia, quando o magistrado considera insuficientes as provas para enviar o caso ao júri.
Outra hipótese é a absolvição sumária, aplicada quando o juiz entende existir prova clara de inocência ou alguma situação prevista em lei, como legítima defesa comprovada.
Há ainda a desclassificação do crime. Nesse caso, o entendimento judicial seria de que não houve intenção de matar, retirando o caso da competência do Tribunal do Júri.
Embora a decisão final ainda dependa da fase de instrução, os elementos reunidos até agora, que embasaram inclusive a prisão preventiva do coronel, indicam, na avaliação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da investigação policial, a existência de indícios considerados suficientes para manutenção da ação penal na Vara do Júri. A definição, contudo, caberá exclusivamente à Justiça após a produção de provas e depoimentos.
Defesa contestou provas
Na mesma decisão, a magistrada rejeitou pedido da defesa que tentava invalidar elementos produzidos durante o Inquérito Policial Militar (IPM). A juíza entendeu que os dados coletados poderiam ser utilizados como elementos informativos para embasar a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
A defesa também pediu a devolução de celulares apreendidos, o que foi negado pela Justiça sob o argumento de que ainda pode haver necessidade de contraprova pericial.
No processo, os advogados do coronel sustentam a nulidade de parte das provas produzidas e pedem uma reavaliação técnica de elementos reunidos durante a investigação.
Geraldo Neto segue encarcerado no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.
