Feminicídio: MPSP pede soltura de preso que alegou convulsão da mulher

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a soltura de Fabio Seoane Soalheiro, de 59 anos, preso preventivamente por feminicídio desde 3 de agosto. Na data, ele acionou o resgate para a companheira, alegando que ela teria sofrido uma convulsão, mas acabou detido após a polícia constatar marcas indicativas de luta e agressões no corpo da mulher, além de sinais de violência no apartamento do casal.

O caso aconteceu em Alphaville, no município de Barueri, na região metropolitana de São Paulo. A vítima foi identificada como Bruna Martello Carvalho, de 35 anos.

Saiba o que aconteceu

• De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Metrópoles teve acesso, Fabio Soalheiro chamou o resgate por volta das 8h20 de 3 de agosto, alegando que sua companheira estava tendo uma convulsão.
• Quando a equipe de socorro chegou ao apartamento do casal, em Alphaville, constatou que Bruna já estava morta e apresentava sinais de lesões, o que fez os socorristas acionarem a Guarda Civil Municipal (GCM).
• O guarda municipal que atendeu à ocorrência relatou à polícia marcas de sangue em diferentes cômodos, mechas de cabelo arrancadas e o comportamento confuso e nervoso de Fabio.
• Após ser conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri, em depoimento, Fabio alegou que Bruna sofreu uma convulsão na noite de sábado (2/8) e que ela o teria mordido durante a crise.
• O homem disse que ambos dormiram no chão do quarto e, ao acordar, percebeu que ela não respondia. Ele negou qualquer agressão e atribuiu os ferimentos a movimentos involuntários dela durante a suposta convulsão.
• A polícia também ouviu vizinhos do casal, que informaram que escutavam com frequência gritos e discussões vindos do apartamento deles.
• Um segurança do prédio que esteve no local relatou que Fabio tentou sair após a chegada do socorro, afirmando que “não poderia estar lá quando a família chegasse”. Ele foi impedido de sair até a chegada da GCM.
• A perícia constatou lesões na vítima incompatíveis com uma crise convulsiva, incluindo sinais de luta, ferimentos no rosto e pescoço.
• Além disso, a morte de Bruna ocorreu pelo menos 8 horas antes do chamado ao socorro, segundo o documento.

Argumentos para soltura

Na última sexta-feira (15/8), o promotor de Justiça Vitor Petri apresentou um requerimento à Justiça solicitando a revogação da prisão preventiva de Fabio.

Mesmo que o laudo necroscópico aponte lesões leves pelo corpo de Bruna, como escoriações, o promotor argumenta que a causa da morte ainda não foi determinada. Por isso, não haveria elementos suficientes para oferecer denúncia.

Além disso, o prazo para o MPSP oferecer a acusação formal contra Fabio se encerra nesta segunda (18/8), uma vez que ele está preso. Segundo o promotor, manter a custódia do acusado sem denunciá-lo se tornaria um “constrangimento ilegal”.

O promotor pede a soltura de Fabio mediante a aplicação de medidas cautelares, já concordadas pela defesa do acusado:

• Concordância em colaborar com a investigação, autorizando acesso integral a todos os seus equipamentos eletrônicos.
• Proibição de mudar de endereço sem prévia autorização judicial.
• Proibição de viajar para o exterior, com a entrega do passaporte em cartório em até três dias após assinatura do alvará de soltura.

A promotoria destaca que ainda restam os resultados toxicológico e anatomopatológico.

Enquanto os laudos não são concluídos e o MPSP não encontra materialidade no suposto feminicídio, cabe à Justiça decidir se irá revogar a prisão preventiva de Fabio.

O que diz a defesa

Em nota, o advogado Rodolfo Warmeling, que faz a defesa de Fabio, afirma que reforçou os pedidos e requerimentos apresentados pelo MPSP à Justiça. Ele destacou ainda “a fragilidade dos elementos que foram carreados ao inquérito policial, visto que o referido exame foi incapaz de atestar ainda na necropsia se de fato houve ou não interferência humana na morte de Bruna”.

“Em razão destes fatos, mormente pela fragilidade das evidências, somado aos diversos medicamentos que se encontravam no local, os autos estão conclusos para análise do Juízo sobre a necessidade de manter preso preventivamente ou a possibilidade de soltá-lo”, finaliza a nota.

Defesa de família da vítima se diz “indignada”

Também em nota, a defesa da família de Bruna disse manifestar “profunda indignação” diante da manifestação do MPSP pela revogação da prisão preventiva.  Segundo a advogada Cecilia Mello, “além da farta prova já constante nos autos, colhida pela polícia, a análise efetuada pelo Ministério Público acerca do laudo pericial – ainda não concluído e com resultados de exames pendentes – não passou de um pequeno recorte totalmente equivocado”.

Mello destaca que o parecer de um médico contratado pela família conclui que o conjunto de sinais no corpo de Bruna é compatível com asfixia por compressão torácica de origem externa, “devido à presença de ‘máscara asfíxica de Morestin’ (cianose/edema de face e pescoço), hemorragias conjuntivais exuberantes e facilmente identificáveis, cianose de lábios, edema e congestão importante do cérebro, pulmões, fígado e alças intestinais.

Ainda segundo a nota, a asfixia por compressão torácica de origem externa pode ser decorrente de homicídio, quando ocorre a compressão do corpo do agressor sobre a vítima, impedindo e restringindo os movimentos respiratórios, sobretudo quando associada à restrição da boca e do nariz (como pela utilização da mão do agressor ou de um objeto, como um travesseiro, por exemplo), impedindo a ventilação pulmonar da vítima e levando ao quadro de asfixia e morte por homicídio.

A advogada alega também que o termo “indeterminada” foi utilizado incorretamente no laudo necroscópico, quando o correto seria “a esclarecer”, já que ainda faltam diversos exames complementares para a conclusão definitiva da causa mortis. “Conclui-se, portanto, que existem evidências claras no exame necroscópico compatíveis com homicídio/feminicídio por asfixia. Novos elementos já foram apresentados em juízo, inclusive o parecer do assistente técnico, com solicitação de nova manifestação do Ministério Público”, afirmou.

Mello disse ainda que Fábio e Bruna mantinham um relacionamento conturbado. “No dia 1º de agosto (sexta-feira), Bruna enviou mensagens à mãe afirmando que iria romper com ele. Dois dias depois, em 3 de agosto, foi encontrada morta, com diversos ferimentos — um desfecho trágico que reflete, infelizmente, a realidade de muitos relacionamentos abusivos”, disse.