Felca já venceu 2 processos contra redes sociais na Justiça de SP
Felca viralizou com vídeo denunciando exploração infantil. Processos no TJ são por desativação de conta e acusações caluniosas de usuários
atualizado
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O youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, já venceu dois processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra as redes sociais Tiktok e X. O produtor de conteúdo viralizou recentemente após publicar um vídeo em seu canal denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores em suas redes.
No primeiro processo, de setembro de 2023, a empresa Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok, desativou duas contas usadas pelo influenciador sem notificação ou justificativa. Nos autos, Felipe afirmou que tentou realizar todos os procedimentos para recuperação da conta, mas não conseguiu reverter a situação.
Felca solicitou, então, a reativação das contas e indenização por danos morais. A sentença determinou que a empresa pagasse R$ 15 mil e multa diária de R$ 500 com limite de R$ 10 mil caso não cumprisse a determinação em até cinco dias. Por outro lado, segundo os autos, a Bytedance declarou que “o banimento não se deu de forma injustificada e, sim, em razão de violações dos Termos de Serviço da plataforma”.
A rede social defendia que o influencer foi alertado que os conteúdos publicados violavam normas e, por isso, recorreu à decisão, pedindo reversão ou redução do valor. Em julho, a 25ª Câmara de Direito Privado negou o recurso e manteve a condenação do TikTok, por “elementos de convicção que não revelam indício de irregularidade ou infração de ‘Padrões da Comunidade’ da plataforma”. Apesar disso, o processo em questão não possui relação com o conteúdo das denúncias de exploração infantil realizadas recentemente pelo youtuber.
Já na ação movida contra o X, julgada em janeiro, Felca conseguiu a remoção de postagens que o acusavam de consumo de pornografia infantil. No processo, o TJSP pedia a remoção temporária de uma publicação, sendo que outras três já haviam sido removidas tanto pela plataforma quanto pelos autores.
A decisão de retirada das postagens se deu sob o argumento de que havia “probabilidade de direito e risco de dano irreparável à imagem do influencer, considerando seu alcance e o impacto das postagens”, segundo o processo. Também foi considerado o fato de que não haveria prejuízo para a rede social.
No TJSP, Felca também tem outro processo contra o Facebook, por ter tido uma de suas contas desativadas pela plataforma em agosto de 2024. O caso ainda segue em andamento e mais informações sobre as decisões e possíveis multas não foram divulgadas.
Denúncia de “adultização” infantil
Felipe Bressanim, o Felca, já era conhecido no Youtube por vídeos de “reacts”, reagindo a outras publicações. No último dia 6 de agosto, ele publicou um vídeo em que denunciava a exploração infantil na internet. Na gravação, fez duras críticas ao influencer paraibano Hytalo Santos, afirmando que ele sexualiza crianças e adolescentes para ganhar engajamento.
“Uma das paradas mais cabulosas que envolvem crianças em conteúdos nefastos é o caso de Hytalo Santos com a Kamylinha. Que tal pegar um monte de crianças e adolescentes no auge da puberdade e botar todo mundo em uma espécie de reality show com bagunça e putaria, jogar pro Brasil inteiro e tirar uma grana? Que nível de insanidade a pessoa tem que ter pra fazer isso”, afirma ele.
