Falsidade ideológica: Justiça barra presidente de federação esportiva
A diretoria da Federação de Taekwondo de São Paulo é acusada de fraudar assinatura e expulsar membros da entidade indevidamente
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente da Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo (Fetesp), Yeo Jun Kim, foi impedido pela Justiça de seguir no cargo após a diretoria ser condenada por litigância de má-fé. Conhecido como Mestre Kim, ele deverá deixar o posto ainda neste mês, conforme sentença obtida pelo Metrópoles.
Proferida em 28 de janeiro e reforçada nessa segunda-feira (9/2), a decisão judicial reconheceu que a gestão da entidade esportiva cometeu falsidade ideológica. O juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, da 44ª Vara Cível, anulou ainda a expulsão irregular de associados. De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, Kim também é acusado de supostos desvios de verba.
O magistrado analisou em conjunto duas ações que questionavam a legitimidade da diretoria da Fetesp e a regularidade de atos durante assembleias. Segundo o processo, provou-se que Daniel Batista de Melo, que teria assinado uma ata de reunião, estava em viagem internacional na data da assembleia.
Na ocasião, de acordo com o documento falsificado, logo após ter sido eleito presidente da Fetesp, Daniel estaria abrindo mão do cargo. Também seriam desligados dos quadros da Fetesp: Antônio Henrique de Alcântara, o Instituto Valeparaibano de Educação e Esporte (Ipec) e a Associação — Liga Valeparaibana de Artes Marciais.
Na Justiça, a Fetesp alegou que a reunião tinha sido realizada virtualmente devido à pandemia global. No entanto, o juízo rejeitou o argumento.
“É público e notório que na data da realização da referida AGE, 28/2/2020, ainda não havia sido decretada emergência em razão da pandemia de Covid-19, o que ocorreria apenas em meados de março/2020, com suspensão de atividades presenciais não essenciais, fato esse que acarretou a realização de diversas reuniões de maneira on-line”, apontou Cesar Augusto Vieira Macedo. “Antes disso, a reunião presencial sempre foi praxe, e a ata é bastante clara no sentido de que a assembleia se realizou presencialmente, com comparecimento dos associados à sede”, completou o juiz.
A Fetesp foi condenada a pagar uma multa fixada em cinco salários-mínimos (calculados em R$ 8.105), por “alterar a verdade dos fatos, criando versão fantasiosa do ocorrido”.
Transição de diretoria
- O juiz reconheceu como válido o edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária Eletiva, datado de 16 de janeiro de 2024, destinado à eleição da presidência da Fetesp para o quadriênio que seguirá até 2028.
- Após a decisão, a diretoria eleita — liderada por Daniel Batista de Melo — estabeleceu 23 de fevereiro de 2026 como a data limite para a conclusão da transição administrativa da Fetesp.
- A antiga diretoria deve entregar o acesso e controle total do site oficial, das redes sociais e de todos os demais canais institucionais da federação.
- A partir da notificação oficial, no dia 10 deste mês, a antiga diretoria deve se abster de praticar atos de gestão.
- Mestre Kim está impedido de convocar ou realizar assembleias; tomar decisões administrativas ou diretivas; assinar convênios ou ajustes em nome da entidade; e organizar eventos institucionais ou fazer publicações nos canais oficiais.
- O juiz também cancelou a desfiliação de membros da Fetesp que haviam sido expulsos na mencionada reunião. Eles serão reintegrados.
- Segundo os autos, o estatuto da federação exige um trâmite rigoroso para desassociação, incluindo sindicância administrativa por comissão de três participantes e parecer do diretor de ética e disciplina. O magistrado constatou que essas etapas foram ignoradas.
Pronunciamento da Fetesp
Procurado pelo Metrópoles, Yeo Jun Kim não se pronunciou sobre o assunto, até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Em comunicado oficial, publicado no site da Fetesp, a antiga diretoria afirmou que, apesar da alegação de falsificação, a assinatura em ata foi “devidamente realizada pelo Sr. Antonio Henrique de Alcântara, na condição de vice-presidente da referida instituição”.
“Reiteramos que as questões pendentes ainda tramitam em primeira instância e estão sujeitas a reforma pelo tribunal. A Fetesp permanece firme em sua gestão, zelando pela integridade do taekwondo paulista, prezando pela lisura e cristalinidade de todos os atos praticados, zelando pela boa condução do esporte e se empenhando pela administração do desporto junto ao estado de São Paulo”, completou o comunicado.
O que diz o novo presidente
Eleito presidente da Fetesp, Daniel Batista de Melo disse que a Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) foi advertida para acompanhar o processo e impor o cumprimento da decisão judicial.
“O eventual descumprimento injustificado da decisão judicial ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive aquelas destinadas a assegurar a autoridade das decisões do Poder Judiciário, e poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça e até mesmo crime de desobediência”, afirmou, em nota.
Daniel também afirmou que reitera o compromisso com uma “gestão transparente, participativa e juridicamente segura, voltada
exclusivamente ao fortalecimento do taekwondo paulista, à valorização das associações filiadas e à proteção dos
atletas”.
