Ex-prefeito é condenado por difamação contra conselheiro do TCE-SP
Caio Cunha, ex-prefeito de Mogi das Cruzes, deverá indenizar Marco Aurélio Bertaiolli, também ex-administrador municipal, por danos morais
atualizado
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A Justiça de São Paulo condenou por difamação Caio Cunha, ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na região metropolitana. A pena fixada foi de três meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Marco Aurélio Bertaiolli, também ex-administrador municipal.
Além de marido da atual prefeita Mara Bertaiolli (PL), o autor da ação, Marco Aurélio Bertaiolli, é atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O motivo da punição foram falas de Caio Cunha durante uma convenção partidária, nas quais ele se referiu à gestão anterior como um “balcão de negócios”.
Candidato pelo PSD, Marco Bertaiolli comandou o município por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Posteriormente, Caio Cunha, à época do Podemos, assumiu a prefeitura, de 2021 a 2024.
Condenado por difamação
Em 5 de maio, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que houve um “intento deliberado de lesar a honra” e desacreditar o publicamente Marco Aurélio como político.
A relatora do caso, Ana Zomer, apontou que Caio Cunha cometeu “abuso no exercício da liberdade de expressão” ao “imputar falsamente ao recorrente que sua gestão se pautou pela troca de favores ou condutas visando benefício próprio”.
A votação foi unânime com participação dos desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz. Anteriormente, o juiz Antonio Augusto Mestieri Mancini, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, tinha absolvido o réu.
No processo em que foi condenado por difamação, a defesa de Caio Cunha argumentou que as falas não tiveram a intenção de ofender a honra de Marco Aurélio Bertaiolli, mas sim, “apenas exerceu a liberdade de expressão, em relação a um fato que entende imoral”.
Procurado pelo Metrópoles, Caio Cunha informou que recorrerá da condenação. “Ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso. Vale lembrar que fui absolvido em primeira instância”, enfatizou. “Dos cindo itens que ele me denunciou, apenas um teve encaminhamento para condenação. Justamente o que eu sequer falo dele”, completou.
Frase misógina
Após perder as eleições municipais de Mogi das Cruzes para a candidata Mara Bertaiolli, em setembro de 2024, o então prefeito Caio Cunha (Podemos) postou via redes sociais um post com a frase “é melhor perder de pé do que ganhar de quatro”.
A frase foi interpretada como “uma expressão machista, misógina e totalmente desrespeitosa” pela Câmara Municipal de Mogi das Cruzes em uma nota de repúdio assinada pelos vereadores da cidade.
No documento, os parlamentares apontaram que a frase “não desrespeita somente as mulheres, mas também perpetua estereótipos negativos e reforça uma cultura machista”.
Na sequência do post, Caio Cunha publicou um vídeo para pedir desculpas pelo ocorrido, mas negando a interpretação de machismo. Alertado pela filha, o então prefeito alegou que não teve a intenção de dizer “nada do tipo”.
