Ex fez B.O. de perturbação contra coronel casado com PM morta com tiro
Dentista relata que o agora tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto não respeitava decisões judiciais sobre visitação da filha do casal
atualizado
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Um boletim de ocorrência registrado em 2010, em Taubaté, interior paulista, mostra que uma dentista, à época casada com o hoje tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, procurou a Polícia Civil para denunciar problemas envolvendo o oficial. O documento foi registrado pelo plantão policial e descreve conflito familiar que, segundo a vítima, vinha afetando sua tranquilidade.
De acordo com o registro, obtido pelo Metrópoles, a mulher afirmou que vinha enfrentando episódios de perturbação ligados ao já ex-companheiro, que já integrava a Polícia Militar. O documento oficial relata que a dentista chegou a procurar a PM para tratar do problema, mas decidiu formalizar a ocorrência na Polícia Civil.
O registro menciona ainda que o conflito envolvia questões ligadas à convivência e à tranquilidade da residência, em meio a desentendimentos entre o casal à época, por causa da filha. Segundo a dentista, o oficial não respeitava as datas de visita, determinadas judicialmente.
O oficial, acrescentou a ex-mulher, também realizava telefonemas em diversos horários, “fato que fez a vítima mudar por três vezes a numeração de sua linha particular”.
Na época, mesmo sabendo que a filha estava de férias na casa dos avós, segue o relato, Geraldo Neto seguia à procura da filha.
O próprio comando da PM orientou a dentista a registrar o B.O., no qual ela ainda afirmou que havia movido ação “solicitando distanciamento do autor [o oficial da PM]”.
A reportagem tentou falar sem sucesso com a defesa do tenente-coronel, nessa segunda-feira (16/3). O espaço segue aberto para manifestações.
Abuso de autoridade
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu que ações atribuídas ao tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, então major e comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar (29º BPM/M), em 2022, configuraram abuso de autoridade contra uma subordinada, no contexto de uma disputa interna dentro da corporação.
A conclusão consta de decisão judicial que analisou provas reunidas no processo movido por uma policial militar que alegou ter sido alvo de perseguição profissional dentro da unidade.
O processo resultou na condenação do estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais à policial militar, fixada em R$ 5 mil, com correção e juros pela taxa Selic a partir da sentença, valor que a decisão descreve como tendo “caráter didático-pedagógico”, destinado a coibir novas condutas semelhantes.
A Fazenda Pública chegou a recorrer da decisão, mas o Colégio Recursal do Tribunal de Justiça manteve integralmente a sentença, ao entender que as provas reunidas no processo demonstraram a ocorrência de abuso de autoridade e assédio no ambiente de trabalho. Com isso, o recurso foi rejeitado, e a condenação acabou mantida nas instâncias do Juizado Especial.
O caso ganha relevância porque o mesmo oficial estava no apartamento em que a atual esposa, soldado da PM Gisele Alves Santana, foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, na região central de São Paulo. A policial chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu horas depois. O tenente-coronel alega que a companheira se suicidou. O caso é investigado como morte suspeita.
Perseguição no 29º BPM
Segundo a sentença, sobre o caso ocorrido em 2022, o processo demonstra que o oficial praticou condutas repetidas contra a subordinada e utilizando a posição hierárquica que ocupava, levando a Justiça a considerar que houve abuso do poder funcional no ambiente de trabalho.
Na decisão, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo afirma que ficou comprovado que ocorreram “ações praticadas de forma repetitiva por servidor, em posição de autoridade, que abusando da autoridade que lhe conferia sua função, tinha por objetivo ou efeito atingir a autoestima e a autodeterminação da autora, bem como sua dignidade”.
Ainda segundo o entendimento judicial, essas atitudes teriam provocado “danos ao ambiente de trabalho”, segundo descreve a própria decisão ao analisar o conjunto de provas reunidas no processo.
Conflito interno no batalhão
Entre os episódios analisados pela Justiça, está a movimentação de quatro policiais militares femininas durante uma preleção administrativa, medida que, segundo os autos, foi adotada como forma de punição após um conflito interno no batalhão.
O processo, obtido pelo Metrópoles, também menciona críticas reiteradas e decisões hierárquicas que expuseram a policial a constrangimento profissional, situação que, de acordo com a sentença, afetou sua autoestima e sua estabilidade no ambiente de trabalho, caracterizando assédio moral dentro da estrutura da PM.
Ainda segundo o entendimento judicial, a situação teria sido agravada pela somatória de episódios que envolveram acusação de extravio de documentos disciplinares, atribuídos à PM feminina pelo então major, e tentativa de transferência da policial, o que foi analisado pelo Judiciário como parte do contexto de pressão funcional.
Ultrapassando limites
O caso passou a ser apurado internamente após registros feitos no portal da Corregedoria da Polícia Militar e que resultaram na abertura de sindicância administrativa para investigar possíveis abusos cometidos dentro do batalhão.
Com base na análise do conjunto de provas e documentos administrativos, a Justiça concluiu que o comportamento descrito nos autos ultrapassou os limites da disciplina militar e configurou abuso de autoridade dentro da estrutura de comando da unidade.
Contexto atual
O nome do oficial ganhou destaque no debate público, recentemente, após a morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, atual esposa do comandante. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça dentro do apartamento do casal, em São Paulo, e morreu horas depois no Hospital das Clínicas.
O episódio está sendo investigado pelas autoridades e reacendeu discussões sobre episódios anteriores envolvendo o oficial dentro da corporação.
