Entidades criticam projeto de polos gastronômicos em parques de SP

Conselheiros e integrantes de uma série de entidades de defesa ambiental divulgaram uma carta e um abaixo-assinado contra o projeto da Prefeitura de São Paulo de criar polos gastronômicos em parques da capital paulista. Segundo a proposta, seria permitida a exploração comercial com venda de bebidas e alimentos em 46 áreas de 31 parques.

O projeto prevê a concessão de 40 permissões de uso temporárias, por até cinco anos, para instalação de barracas ou food trucks, por exemplo. Outras seis seriam permanentes, por até 10 anos. A prefeitura diz que a iniciativa se baseia em experiências bem-sucedidas e “beneficia empreendedores, moradores e visitantes”.

Coordenadora do Núcleo de Parques do Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, Claudia Santana Martins afirma que o projeto ainda não está bem delineado e, por isso, há muitas dúvidas.

Sobre os impactos, Claudia levanta uma série de questões a respeito do que pode acontecer, caso a proposta da prefeitura siga adiante.

Lixo orgânico e geradores

A preocupação das entidades de proteção passa pela separação do lixo orgânico para evitar a proliferação de pragas, descarte do óleo de cozinha, fiscalização para impedir que frequentadores alimentem animais silvestres, uso ou não de geradores e limite de ruído permitido para essas instalações.

“É muito difícil acreditar que uma fiscalização da prefeitura será efetiva, porque não é a nossa experiência atual nos parques” afirma.

Com relação às estruturas permanentes, a representante do Fórum afirma que gostaria de saber se vão ocupar áreas permeáveis, como e quando será feita a entrada de caminhões para a reposição de produtos, se o esgoto será ligado à rede da Sabesp ou a tanques especiais, se haverá uso de gás ou eletricidade, bem como qual a garantia contra incêndios e explosões.

Claudia também cita um caso em particular, como exemplo de local que deverá receber estrutura permanente, mesmo tendo uma demanda antiga para a mesma área. “No Parque da Aclimação, isso vai implicar na demolição total da cancha de bocha. Era uma reivindicação que fosse reconstruída, não a construção de um restaurante naquele espaço”, diz.

A representante do Fórum Verde afirma que os conselheiros não foram consultados porque, certamente, a maioria seria contrária.

“A prefeitura quer aprovar essa permissão de uso para atender à demanda da iniciativa privada, fazer comércio e introduzir formas de privatizar cada vez mais os parques. Não contente com as concessões que já foram feitas, como Ibirapuera, que já estão se tornando shoppings centers, eles querem introduzir essas pequenas brechas”, diz.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias disse na última semana que a iniciativa ficaria em fase de consulta pública até esta segunda-feira (2/3), prorrogada por mais 14 dias nesta terça (3/3). A proposta se baseia em experiências bem-sucedidas de polos gastronômicos em espaços culturais como a Biblioteca Mário de Andrade e a Vila Itororó, segundo a prefeitura.

“O projeto configura uma estratégia coletiva que beneficia empreendedores, moradores e visitantes, ao revitalizar áreas subutilizadas e fortalecer os parques como espaços de convivência, lazer e geração de renda”, diz, em nota.

Segundo a secretaria, a implantação do polo gastronômico deverá obedecer ao regulamento dos parques, bem como às diretrizes de uso, ocupação e operação previstas no Termo de Permissão de Uso (TPU), garantindo a adequada convivência com o espaço público e seus usuários, além da preservação ambiental.

A secretaria diz também que as propostas apresentadas na audiência pública serão devidamente analisadas pela Prefeitura de São Paulo. “As contribuições recebidas poderão subsidiar ajustes na modelagem da iniciativa, a partir de avaliação técnica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), considerando a compatibilidade das sugestões com as características e normativas de cada parque”, afirma.